Execução Fiscal 5045865-92.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa (Execução Fiscal)
DIREITO TRIBUTÁRIO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Em andamento
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Data de Distribuição
Nao informado
Valor da Causa
R$ 90.491,77
Órgão julgador
-
Partes do Processo
UNIAO - FAZENDA NACIONAL
CNPJ
00.***.***.0216-53
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Autor
MICRON - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA
CNPJ
39.***.***.0001-60
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Reu
Advogados / Representantes
ALCINA DOS SANTOS ALVES
CPF
087.***.***-44
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·
Representa: Autor
CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ
CPF
023.***.***-00
Mostrar
·
Representa: Autor
FLAVIO HENRIQUE DUARTE
CPF
283.***.***-55
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·
Representa: Autor
FILEMON ROSE DE OLIVEIRA
CPF
061.***.***-05
Mostrar
·
Representa: Autor
JULIANA BAPTISTA BICUDO
CPF
068.***.***-24
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·
Representa: Autor
Movimentações
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2025, 18:04
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2025, 13:09
Decisão interlocutória
03/12/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/09/2025, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 16:33
Despacho
26/06/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025, 13:41
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Todas as movimentações
(53)
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
19/12/2025, 18:04
Juntada de peças digitalizadas
09/12/2025, 13:09
Decisão interlocutória
03/12/2025, 15:07
Conclusos para decisão/despacho
22/09/2025, 14:18
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46
22/09/2025, 13:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46
21/09/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica
11/09/2025, 16:33
Despacho
26/06/2025, 15:44
Conclusos para decisão/despacho
26/06/2025, 15:38
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32
26/06/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025
19/06/2025, 11:08
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento
11/06/2025, 13:41
Juntada de Petição
11/06/2025, 09:52
Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830
22/05/2025, 18:50
Juntada de Petição
08/05/2025, 20:19
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada
08/05/2025, 08:37
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32
04/05/2025, 23:59
Despacho
24/04/2025, 16:31
Expedida/certificada a intimação eletrônica
24/04/2025, 16:31
Conclusos para decisão/despacho
24/04/2025, 13:56
Juntada de peças digitalizadas
24/04/2025, 13:56
Juntada de peças digitalizadas
23/04/2025, 12:49
Juntada de certidão
15/04/2025, 18:35
Juntada de Petição
03/04/2025, 14:46
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025, 14:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23
03/04/2025, 14:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica
02/04/2025, 15:08
Ato ordinatório praticado
02/04/2025, 15:08
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
28/03/2025, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
21/03/2025, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
31/01/2025, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025
31/01/2025, 02:00
Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: MICRON - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 500003532547 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: MICRON - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 39327069000160 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 90.491,77 (noventa mil, quatrocentos e noventa e um reais e setenta e sete centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 24/11/2023, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50458659220234025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de MICRON - MONTAGENS INDUSTRIAIS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7222100555596, 7232100024105 e 7262101277904 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5045865-92.2023.4.02.5001/ES
31/01/2025, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025
30/01/2025, 08:48
Expedição de Edital - citação
24/01/2025, 13:43
Despacho
24/01/2025, 10:08
Conclusos para decisão/despacho
23/01/2025, 19:14
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025, 13:22
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 11
23/01/2025, 13:22
Expedida/certificada a intimação eletrônica
22/01/2025, 11:16
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 8
03/12/2024, 18:19
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 8
27/11/2024, 14:38
Expedição de mandado - ESVITSECMA
19/11/2024, 17:31
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4
19/09/2024, 21:02
Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 5
11/09/2024, 21:01
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/08/2024, 15:57
Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta
26/04/2024, 13:08
Determinada a citação
12/12/2023, 20:25
Conclusos para decisão/despacho
12/12/2023, 18:39
Distribuído por sorteio
24/11/2023, 20:11
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•
26/06/2025, 15:44
COMPROVANTES
•
11/06/2025, 09:52
DESPACHO/DECISÃO
•
24/04/2025, 16:31
ATO ORDINATÓRIO
•
02/04/2025, 15:08
DESPACHO/DECISÃO
•
24/01/2025, 10:08
DESPACHO/DECISÃO
•
12/12/2023, 20:25