Execução Fiscal 5016745-67.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/06/2024

Valor da Causa

R$ 294.738,96

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

BRAND LAB COSMETICOS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

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FILEMON ROSE DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:48

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:09

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Todas as movimentações(34)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 17:46

Determinada a intimação

29/05/2025, 17:29

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 16:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

29/05/2025, 16:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2025, 17:29

ATO ORDINATÓRIO

•07/04/2025, 15:38

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legal

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29/05/2025, 16:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/05/2025, 12:25

Juntada de certidão

28/05/2025, 12:25

Juntada de peças digitalizadas

27/05/2025, 15:48

Juntada de certidão

23/05/2025, 16:09

Juntada de Petição

09/04/2025, 09:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025, 09:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

09/04/2025, 09:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/04/2025, 15:38

Ato ordinatório praticado

07/04/2025, 15:38

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

28/03/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

21/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 31/01/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 20/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 27/03/2025

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: BRAND LAB COSMETICOS LTDA EDITAL Nº 500003536802 EDITAL DE CITAÇÃO CITANDO: BRAND LAB COSMETICOS LTDA, CNPJ: 32168177000198 PRAZO DO EDITAL: 30 (trinta) dias. FINALIDADE: CITAÇÃO para, em 5 (cinco) dias, contados a partir do decurso do prazo em epígrafe (trinta dias), pagar(em) a dívida de R$ 294.738,96 (duzentos e noventa e quatro mil, setecentos e trinta e oito reais e noventa e seis centavos), constante dos presentes autos, cálculo de 03/06/2024, sujeita à atualização monetária e demais cominações legais, ou, na forma do art. 9º da Lei n.º 6.830/80, garantir(em) o juízo (mediante depósito em dinheiro, fiança bancária, nomeação de bens à penhora ou indicação de bens de terceiro), tendo em vista a Execução Fiscal n.º 50167456720244025001 proposta pelo(a) UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de BRAND LAB COSMETICOS LTDA. E como o(s) executado(s) encontra(m)-se em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de citação com prazo de 30 (trinta) dias, para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o qual será fixado em local de costume e publicado no Diário Eletrônico na forma da Lei. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 7262300730080 e 7272300197967 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5016745-67.2024.4.02.5001/ES

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 08:51

Expedição de Edital - citação

28/01/2025, 18:10

Despacho

27/01/2025, 20:25

Conclusos para decisão/despacho

27/01/2025, 20:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

24/01/2025, 16:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

24/01/2025, 16:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2025, 23:31

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

20/01/2025, 10:53

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

27/11/2024, 14:13

Expedição de mandado - ESVITSECMA

18/11/2024, 18:09

Juntada de certidão

05/11/2024, 11:08

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/07/2024, 19:16

Determinada a citação

07/06/2024, 17:01

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2024, 12:43

Distribuído por sorteio

03/06/2024, 10:33

DESPACHO/DECISÃO

•27/01/2025, 20:25

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2024, 17:01