Embargos à Execução 5004061-80.2024.4.02.5108 - TRF2

Embargos à Execução 5004061-80.2024.4.02.5108 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

18/06/2025, 06:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

05/06/2025, 05:05

Baixa Definitiva

20/05/2025, 16:45

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50040618020244025108/TRF2

08/04/2025, 15:43

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

10/03/2025, 08:16

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: RUTH MARIA PARRA BORGES (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): RACINE LIMA DOS SANTOS FILHO (OAB RJ080111) APELADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (EMBARGADO) PROCURADOR(A): TOMAZ HENRIQUE LEONARDOS APELADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (EMBARGADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5004061-80.2024.4.02.5108/RJ (Pauta: 48) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

13/11/2024, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

30/10/2024, 14:15

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:29

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:43

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125630620244020000/TRF2 referente ao evento 11

27/09/2024, 14:53

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

26/09/2024, 17:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

19/09/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

12/09/2024, 09:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

12/09/2024, 09:25

Documentos

SENTENÇA

•28/08/2024, 12:56

DECISÃO STJ/STF

•17/07/2024, 14:23

—

Advogados / Representantes(6)

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

Baixa Definitiva

Recebidos os autos - TRF2 -> RJSPE01 Número: 50040618020244025108/TRF2

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJSPE01 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

Juntado(a) - ofício expedido nos autos 50125630620244020000/TRF2 referente ao evento 11

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Pedido de Efeito Suspensivo à Apelação (Turma) Número: 50125630620244020000/TRF2

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

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