Execução Fiscal 0088797-55.2015.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 0088797-55.2015.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

01/04/2026, 06:15

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

02/09/2025, 13:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

14/06/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

06/06/2025, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

30/05/2025, 13:49

Decisão interlocutória

30/05/2025, 13:49

Conclusos para decisão/despacho

29/05/2025, 20:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

22/05/2025, 17:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

16/05/2025, 15:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 17:25

Despacho

13/05/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 14:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00887975520154025101/TRF2

30/04/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE FARMÁCIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): PATRICIA MARIA DOS SANTOS SILVA APELADO: DROGARIA PEDRA ANIL LTDA (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 0088797-55.2015.4.02.5101/RJ (Pauta: 51) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

28/11/2024, 15:15

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/05/2025, 13:49

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:25

—

Levantada a suspensão ou sobrestamento dos autos

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 73

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 73

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 00887975520154025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF02 -> TRF2

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