Apelação Cível 5029613-05.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelProrrogaçãoContratos AdministrativosDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

26/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.238.400,00

Órgão julgador

Gabinete 15

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · 30ª Vara Federal do Rio de Janeiro 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 15

Partes do Processo

ARBJI COMERCIO DE ELETRONICOS E COMPONENTES EIRELI

CNPJ

Autor

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPOSEL JUNIOR

OAB/RJ 130279·CPF·Representa: Autor

CLAUDIO JOSE SILVA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/07/2025, 06:47

Transitado em Julgado

16/07/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/06/2025, 13:35

Todas as movimentações(60)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO30

16/07/2025, 06:47

Transitado em Julgado

16/07/2025, 06:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

16/07/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 07/07/2025

29/06/2025, 23:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Documentos

ACÓRDÃO

•17/06/2025, 13:35

EXTRATO DE ATA

•13/06/2025, 16:00

24/06/2025, 08:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

24/06/2025, 08:38

Publicado no DJEN - no dia 20/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

20/06/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 18/06/2025 - Refer. ao Evento: 48

18/06/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 16:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

17/06/2025, 16:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025, 14:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

17/06/2025, 14:15

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/06/2025, 13:35

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/06/2025, 13:35

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

13/06/2025, 16:00

Juntada de certidão

23/05/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 23/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>

23/05/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 23/05/2025

22/05/2025, 17:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 72

22/05/2025, 17:18

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

22/05/2025, 17:18

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

15/04/2025, 18:54

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

15/04/2025, 07:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 17:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

14/04/2025, 17:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

07/04/2025, 19:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 26

07/04/2025, 19:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

30/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

24/03/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

24/03/2025, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 13:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

21/03/2025, 13:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 15:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

20/03/2025, 15:25

Juntado(a)

20/03/2025, 15:23

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

17/03/2025, 13:54

Remetidos os Autos com acórdão - GAB15 -> SUB5TESP

17/03/2025, 13:54

Sentença confirmada - por unanimidade

12/03/2025, 18:14

Juntada de certidão

24/02/2025, 16:56

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 16:55

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 24/02/2025

21/02/2025, 12:57

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>12/03/2025 14:00</b><br>Sequencial: 20

21/02/2025, 12:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

21/02/2025, 12:42

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

19/02/2025, 14:10

Juntada de certidão

11/02/2025, 14:26

Retirado de pauta

10/02/2025, 13:04

Juntada de Petição

07/02/2025, 15:16

Juntada de certidão

31/01/2025, 17:07

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 14:56

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>11/02/2025 13:00 a 17/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 59

30/01/2025, 14:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 14:32

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB15 -> SUB5TESP

02/12/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho - SUB5TESP -> GAB15

02/12/2024, 08:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

29/11/2024, 11:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

29/11/2024, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

26/11/2024, 12:33

Remetidos os Autos para vista ao MPF - GAB15 -> SUB5TESP

26/11/2024, 11:34

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

26/11/2024, 11:23

ACÓRDÃO

•17/03/2025, 13:54

EXTRATO DE ATA

•12/03/2025, 18:14