Execução Fiscal 5069291-66.2019.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5069291-66.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

09/06/2025, 22:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

09/06/2025, 18:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/05/2025, 12:59

Despacho

23/05/2025, 12:59

Conclusos para decisão/despacho

23/05/2025, 12:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

23/05/2025, 09:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

19/05/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/05/2025, 13:41

Despacho

09/05/2025, 13:41

Conclusos para decisão/despacho

30/04/2025, 08:17

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50692916620194025101/TRF2

30/04/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO - CRC-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): THAMIRES CHRISTINE MENEZES GUALTER APELADO: GUARACI DA SILVA CONSTANTINO (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5069291-66.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 68) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

07/11/2024, 08:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

07/11/2024, 01:04

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•23/05/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•09/05/2025, 13:41

—

Advogados / Representantes(10)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF07 Número: 50692916620194025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF07 -> TRF2

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 58

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