Procedimento Comum Cível 5009205-90.2023.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5009205-90.2023.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

03/06/2025, 16:13

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

03/06/2025, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

08/05/2025, 01:05

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

29/04/2025, 19:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

18/04/2025, 23:59

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

14/04/2025, 22:25

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

11/04/2025, 11:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 15:05

Despacho

08/04/2025, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2025, 16:13

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50092059020234025101/TRF2

28/03/2025, 02:02

Publicacao/Comunicacao Intimação AUTORA: JORGE LUIZ DOS SANTOS DELFIACHI (AUTOR) ADVOGADO(A): MARCOS ANTONIO INÁCIO DA SILVA (OAB PB004007) PARTE RÉ: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Remessa Necessária Cível Nº 5009205-90.2023.4.02.5101/RJ (Pauta: 70) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO PARTE

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

27/11/2024, 07:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

26/11/2024, 23:38

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 15:05

SENTENÇA

•25/09/2024, 11:45

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 71

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 22/04/2025 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria PRES/TRF2 nº 233, de 10 de abril de 2025

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Despacho

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO32 Número: 50092059020234025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO32 -> TRF2

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 59

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