Execução Fiscal 5018867-49.2021.4.02.5101 - TRF2

Execução Fiscal 5018867-49.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

26/01/2026, 18:06

Transitado em Julgado

26/01/2026, 18:06

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

05/12/2025, 03:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 20:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

18/10/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

08/10/2025, 22:35

Declarada decadência ou prescrição

08/10/2025, 22:35

Conclusos para julgamento

08/10/2025, 19:08

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

08/10/2025, 19:08

Juntada de Petição

29/08/2025, 15:18

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

14/05/2025, 10:10

Despacho

13/05/2025, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 13:21

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIOEF02 Número: 50188674920214025101/TRF2

30/04/2025, 14:25

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CONSELHO REGIONAL DE ECONOMIA 1ª REGIÃO - CORECON-RJ (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): FERNANDA FRANCA DA SILVA APELADO: RENATA NASCIMENTO DANTAS (EXECUTADO) MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5018867-49.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 94) RELATOR: Desembargador Federal RICARDO PERLINGEIRO

31/01/2025, 00:00

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•13/05/2025, 17:25