Procedimento Comum Cível 5035340-13.2021.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5035340-13.2021.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

04/06/2025, 18:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

04/06/2025, 01:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

03/06/2025, 01:26

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

27/05/2025, 02:22

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

26/05/2025, 02:19

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO PROCEDIMENTO COMUM Nº 5035340-13.2021.4.02.5101/RJ AUTOR: MARCOS ANTONIO DA SILVA ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) DESPACHO/DECISÃO Intimem-se as partes para ciência do retorno dos autos da instância superior, no prazo de 5 (cinco) dias. Após, arquivem-se os autos, com baixa.

26/05/2025, 00:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

20/05/2025, 05:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/05/2025, 14:52

Determinado o Arquivamento

19/05/2025, 14:52

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2025, 20:44

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50353401320214025101/TRF2

16/05/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): BRUNO VAZ DE CARVALHO PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 13 de março de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 25/03/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 31/03/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5035340-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 193) RELATOR: Juiz Federal WILNEY MAGNO DE AZEVEDO SILVA

14/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARCOS ANTONIO DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): JORGE CESAR FERREIRA SIQUEIRA (OAB RJ101161) APELADO: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (RÉU) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5035340-13.2021.4.02.5101/RJ (Pauta: 109) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

06/11/2024, 10:35

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•19/05/2025, 14:52

ATO ORDINATÓRIO

•11/10/2024, 18:33

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 50

Publicado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

Disponibilizado no DJEN - no dia 26/05/2025 - Refer. ao Evento: 49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Determinado o Arquivamento

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO30 Número: 50353401320214025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO30 -> TRF2

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