Procedimento Comum Cível 5000108-31.2021.4.02.5103 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5000108-31.2021.4.02.5103 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

01/07/2025, 16:19

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

03/06/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

23/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

21/05/2025, 08:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/05/2025, 14:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/05/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:41

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2025, 16:41

Ato ordinatório praticado

13/05/2025, 16:41

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50001083120214025103/TRF2

28/03/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINETE RIBEIRO MADUREIRA BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ104359) APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000108-31.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

31/01/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

11/03/2024, 17:44

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

11/03/2024, 17:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

10/02/2024, 01:01

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•13/05/2025, 16:41

SENTENÇA

•05/09/2023, 15:54

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MARINETE RIBEIRO MADUREIRA BARBOSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): RONALDO COSTA DA SILVA (OAB RJ104359) APELADO: AUTOPISTA FLUMINENSE S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CASSIO RAMOS HAANWINCKEL (OAB RJ105688) APELADO: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT (RÉU) PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA MPF: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal MAURO SOUZA MARQUES DA COSTA BRAGA Presidente 80 - 5ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão do(s) processo(s) abaixo relacionado(s) na pauta de julgamentos ordinária da sessão virtual com data de início em 11/02/2025, terça-feira, às 13h e encerramento em 17/02/2025, segunda-feira, às 12h59min, podendo ser prorrogada por dois dias úteis na hipótese de ocorrer divergência, observando-se o estabelecido pelo Regimento Interno, no art. 149-A, com redação dada pela emenda regimental nº 50, de 01/08/2024 e pela Resolução nº TRF2-RSP-2021/00058, de 20/07/2021, tudo deste Tribunal. Outrossim, ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual em até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, cabendo à Relatoria analisar, para o respectivo acolhimento nos feitos em que não se admitir a sustentação oral, a justificativa apresentada, de acordo com o disposto no art. 3° da Resolução Nº TRF2-RSP- 2021/00058, de 20/07/2021, alterado pela Resolução Nº TRF2-RSP- 2022/00094, de 14/10/2022 e de acordo com o Regimento Interno, no artigo 149-A, com redação dada pela emenda Regimental nº 50, de 01/08/2024, ambos deste Tribunal. Ficam, ainda, intimados de que esta sessão virtual é realizada totalmente de forma remota em um ambiente digital integrado apenas pelos membros do órgão julgador. Apelação Cível Nº 5000108-31.2021.4.02.5103/RJ (Pauta: 125) RELATOR: Juiz Federal MARCELO DA FONSECA GUERREIRO

31/01/2025, 00:00

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Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 56 e 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Recebidos os autos - TRF2 -> RJCAM01 Número: 50001083120214025103/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJCAM01 -> TRF2

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 6

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

Todas as movimentações(65)