Execução Fiscal 5000864-37.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

26/03/2024

Valor da Causa

R$ 1.081,63

Órgão julgador

Juízo Federal da 5ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

TRANSPORTADORA SAMOA LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 01:52

Determinada a intimação

20/05/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/05/2024, 23:43

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

16/02/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:48

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:46

Decisão interlocutória

31/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:27

Todas as movimentações(55)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 51

05/06/2024, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

30/05/2024, 23:59

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

21/05/2024, 01:52

Determinada a intimação

20/05/2024, 23:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•20/05/2024, 23:43

DESPACHO/DECISÃO

•31/01/2024, 19:12

20/05/2024, 23:43

Juntada de Petição

17/05/2024, 08:31

Conclusos para decisão/despacho

15/05/2024, 15:26

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03S para RJRIOEF05F) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

26/03/2024, 16:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

01/03/2024, 01:08

Juntada de Petição

16/02/2024, 17:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

12/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/02/2024, 10:48

Juntada de certidão

02/02/2024, 10:46

Decisão interlocutória

31/01/2024, 19:12

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

09/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 37

09/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 16:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33

05/05/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

08/03/2023, 13:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: TRANSPORTADORA SAMOA LTDA EDITAL Nº 510009733498 EDITAL PARA CITAÇÃO DE TRANSPORTADORA SAMOA LTDA, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 50008643720214025104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de TRANSPORTADORA SAMOA LTDA, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de TRANSPORTADORA SAMOA LTDA, CNPJ: 01.343.890/0001-05, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 1.081,63 (um mil e oitenta e um reais e sessenta e três centavos – débito atualizado até 22/02/2021), inscrita sob número 4.006.001220/21-50 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 16/02/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 06/03/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5000864-37.2021.4.02.5104/RJ

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 13:56

Juntado(a)

27/02/2023, 16:00

Despacho

16/12/2022, 17:25

Conclusos para decisão/despacho

16/12/2022, 12:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

21/08/2022, 22:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

07/08/2022, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

04/08/2022, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/07/2022, 13:08

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 20

27/07/2022, 19:55

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 20

18/07/2022, 12:09

Expedição de mandado - RJVRESECMA

15/07/2022, 17:21

Despacho

14/07/2022, 22:07

Conclusos para decisão/despacho

27/04/2022, 11:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

28/11/2021, 11:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

01/11/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 17:42

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

21/10/2021, 11:22

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

20/10/2021, 12:08

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/10/2021, 17:47

Determinada a citação

04/10/2021, 16:04

Conclusos para decisão/despacho

08/09/2021, 11:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

13/05/2021, 08:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

13/05/2021, 08:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/05/2021, 12:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

11/05/2021, 07:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

19/03/2021, 14:58

Expedição de mandado - RJVRESECMA

19/03/2021, 12:15

Determinada a citação

02/03/2021, 11:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

01/03/2021, 11:46

Distribuído por sorteio

22/02/2021, 07:00

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2022, 17:25

DESPACHO/DECISÃO

•14/07/2022, 22:07

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2021, 16:04

DESPACHO/DECISÃO

•02/03/2021, 11:53