Execução Fiscal 5006785-74.2021.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

02/04/2024

Valor da Causa

R$ 3.823,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 10ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

J M GRANDA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(12)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

GISELTON DE ALVARENGA SILVA

CPF·Representa: Réu

ANDRE DA SILVA ORDACGY

CPF·Representa: Réu

RAFAEL BRAVO GOMES

OAB/RJ 155955·CPF·Representa: Réu

BERNARD DOS REIS ALO

CPF·Representa: Réu

FABRIZIA DA FONSECA PASSOS BITTENCOURT ORDACGY

CPF·Representa: Réu

FERNANDO CEZAR PICANCO CABUSSU

CPF·Representa: Réu

MARIA ALICE DIAS CANTELMO ALMEIDA

CPF·Representa: Réu

ARMANDO AUGUSTO GUEDES JUNIOR

CPF·Representa: Réu

CAIO FOLLY CRUZ

CPF·Representa: Réu

LAURA LUCIA PEREIRA FERRAREZ

CPF·Representa: Réu

LUISA AYUMI KOMODA PAES DE FIGUEIREDO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5059323-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 23, 25, 27, 36

23/03/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2025, 16:11

Despacho

04/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 16:49

Juntado(a)

01/04/2025, 16:49

Decisão interlocutória

27/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50593233620244025101/RJ

17/12/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 17:20

Determinada a intimação

08/11/2024, 17:20

Todas as movimentações(78)

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5059323-36.2024.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 17 - ref. ao(s) evento(s) do Outro Grau: 23, 25, 27, 36

23/03/2026, 15:52

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

05/07/2025, 16:11

Despacho

04/07/2025, 15:58

Conclusos para decisão/despacho

02/07/2025, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 71

Documentos

SENTENÇA

•23/03/2026, 15:52

ACÓRDÃO

•23/03/2026, 15:52

03/04/2025, 17:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

03/04/2025, 17:56

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

01/04/2025, 16:49

Juntado(a)

01/04/2025, 16:49

Decisão interlocutória

27/03/2025, 11:59

Conclusos para decisão/despacho

20/03/2025, 19:19

Comunicação eletrônica recebida - Sentença - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL Número: 50593233620244025101/RJ

17/12/2024, 21:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 64

25/11/2024, 17:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

18/11/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/11/2024, 17:20

Determinada a intimação

08/11/2024, 17:20

Juntado(a)

08/11/2024, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

31/10/2024, 13:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 11:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

08/10/2024, 11:55

Determinada a intimação

04/10/2024, 19:01

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

04/10/2024, 19:01

Conclusos para decisão/despacho

02/10/2024, 12:36

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - EMBARGOS À EXECUÇÃO FISCAL - Refer. ao Evento: 53 Número: 50593233620244025101

08/08/2024, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

01/07/2024, 23:59

Determinada a intimação

21/06/2024, 16:26

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

21/06/2024, 16:26

Conclusos para decisão/despacho

21/06/2024, 15:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

06/06/2024, 15:30

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

06/06/2024, 15:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/06/2024, 16:25

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIOEF10 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

03/06/2024, 16:25

Determinada a intimação

29/05/2024, 15:44

Conclusos para decisão/despacho

28/05/2024, 17:57

Redistribuído por remanejamento de acervo - (RJVRE03F para RJRIOEF10S) - Motivo: TRF2-RSP-2024/00014

02/04/2024, 16:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

12/03/2024, 19:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

02/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/02/2024, 16:32

Juntado(a)

21/02/2024, 16:31

Decisão interlocutória

26/01/2024, 22:49

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2023, 12:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

09/05/2023, 14:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

09/05/2023, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/05/2023, 15:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

05/05/2023, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

04/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

26/04/2023, 03:00

Intimação por Edital

08/03/2023, 13:21

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 26/04/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 04/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: J M GRANDA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI EDITAL Nº 510009732373 EDITAL PARA CITAÇÃO DE J M GRANDA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO: O DOUTOR BRUNO OTERO NERY, MM. JUIZ FEDERAL DA 3ª VARA FEDERAL DE VOLTA REDONDA - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, na forma da lei, etc. FAZ SABER a todos quantos este EDITAL virem ou dele tiverem conhecimento, que nesta Vara e Secretaria tramitam os autos do processo n.º 5006785-74.2021.4.02.5104 (Classe: Execução Fiscal), movido pela AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT em face de J M GRANDA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, no qual foi requerida e determinada a expedição, na forma da Lei 6.830/80, do presente EDITAL para CITAÇÃO de J M GRANDA SERVICOS E TRANSPORTES EIRELI, CNPJ: 13.177.185/0001-56, que se encontra em lugar incerto e não sabido, para que, no prazo de 05 (cinco) dias, pague a dívida ativa no montante de R$ 4.131,71 (quatro mil, cento e trinta e um reais e setenta e um centavos – débito atualizado até 08/2022), inscrita sob número 4.006.012434/21-15 (NÃO TRIBUTÁRIA), em 03/06/2021, de acordo com a presente execução. Assim é passado o presente edital que será publicado e afixado em local de costume e para ciência de que este Juízo funciona na Rua José Fulgêncio de Carvalho Netto, n.º 38, Aterrado, Volta Redonda/RJ, no horário de 12:00 às 17:00 horas. DADO E PASSADO nesta cidade de Volta Redonda, em 06/03/2023. Eu, POLYANNA SILVA PEIXOTO, o expedi. E eu, ALEX CARVALHO DIAS, Diretor de Secretaria, confiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5006785-74.2021.4.02.5104/RJ

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 13:54

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 25

23/01/2023, 16:10

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 25

14/12/2022, 13:16

Expedição de mandado - RJVRESECMA

14/12/2022, 13:15

Despacho

07/12/2022, 19:02

Conclusos para decisão/despacho

07/12/2022, 15:31

Juntado(a)

07/12/2022, 15:18

Despacho

30/11/2022, 19:53

Conclusos para decisão/despacho

30/11/2022, 14:45

Juntada de Petição

05/08/2022, 12:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

30/06/2022, 21:49

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/06/2022 até 17/06/2022 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria nº TRF2-PTP-2022/00277 DE 13/06/2022

16/06/2022, 03:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

06/06/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

27/05/2022, 16:32

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 12

22/05/2022, 18:08

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

25/04/2022, 12:02

Expedição de mandado - RJVRESECMA

25/04/2022, 10:19

Determinada a citação

12/04/2022, 12:02

Conclusos para decisão/despacho

03/02/2022, 12:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 7

06/09/2021, 15:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 7

04/09/2021, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/08/2021, 15:18

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

24/08/2021, 10:35

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

27/07/2021, 10:23

Expedição de mandado - RJVRESECMA

26/07/2021, 22:48

Determinada a citação

05/07/2021, 22:21

Conclusos para decisão/despacho

05/07/2021, 15:46

Distribuído por sorteio

07/06/2021, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2025, 15:58

DESPACHO/DECISÃO

•27/03/2025, 11:59

DESPACHO/DECISÃO

•08/11/2024, 17:20

DESPACHO/DECISÃO

•04/10/2024, 19:01

DESPACHO/DECISÃO

•21/06/2024, 16:26

DESPACHO/DECISÃO

•29/05/2024, 15:44

DESPACHO/DECISÃO

•26/01/2024, 22:49

DESPACHO/DECISÃO

•07/12/2022, 19:02

DESPACHO/DECISÃO

•30/11/2022, 19:53

DESPACHO/DECISÃO

•12/04/2022, 12:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/07/2021, 22:21