Execução Fiscal 5007138-35.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

21/03/2021

Valor da Causa

R$ 3.396,71

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES

CNPJ

Autor

MD SOLUCOES IMOBILIARIAS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

CARLOS AUGUSTO DA MOTA LEAL

OAB/ES 005875·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/04/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 18:30

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:42

Determinada a intimação

03/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:14

Determinada a intimação

19/09/2024, 21:10

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:16

Todas as movimentações(51)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/05/2025, 18:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

07/05/2025, 16:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

16/04/2025, 17:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•03/10/2024, 17:10

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 21:10

11/04/2025, 18:31

Juntada de peças digitalizadas

11/04/2025, 18:30

Juntada de certidão

02/04/2025, 17:42

Determinada a intimação

03/10/2024, 17:10

Conclusos para decisão/despacho

03/10/2024, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

02/10/2024, 21:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

30/09/2024, 12:22

Juntada de certidão

23/09/2024, 16:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/09/2024, 16:14

Determinada a intimação

19/09/2024, 21:10

Juntada de Petição

21/06/2024, 15:16

Conclusos para decisão/despacho

10/06/2024, 16:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

06/06/2024, 01:03

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

06/05/2024, 17:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 15:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 16:51

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

02/05/2024, 16:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

29/04/2024, 18:03

Decisão interlocutória

16/04/2024, 09:16

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2023, 16:45

Juntada de Petição

01/11/2023, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

31/10/2023, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

16/10/2023, 18:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/10/2023, 15:35

Juntado(a)

16/10/2023, 15:35

Juntada de peças digitalizadas

10/08/2023, 15:15

Juntada de peças digitalizadas

21/07/2023, 09:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: MD SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA EDITAL Nº 500002119636 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MD SOLUÇÕES IMOBILIÁRIAS LTDA, CNPJ: 31106238000120 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50071383520214025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 2.875,50 (dois mil oitocentos e setenta e cinco reais e cinquenta centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.396,71. NATUREZA DA DÍVIDA: NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 0505/2021 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5007138-35.2021.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 14:53

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023, 08:43

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 11

12/09/2022, 21:05

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

26/08/2022, 18:26

Determinada a intimação

25/05/2022, 15:51

Conclusos para decisão/despacho

25/05/2022, 12:44

Juntada de peças digitalizadas

11/02/2022, 15:58

Juntada de certidão

09/02/2022, 15:52

Juntada de certidão

23/08/2021, 22:10

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

29/04/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

15/04/2021, 15:51

Determinada a citação

22/03/2021, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

22/03/2021, 07:36

Distribuído por sorteio

21/03/2021, 11:31

DESPACHO/DECISÃO

•16/04/2024, 09:16

DESPACHO/DECISÃO

•25/05/2022, 15:51

DESPACHO/DECISÃO

•22/03/2021, 14:56