Execução Fiscal 5031192-02.2020.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

18/12/2020

Valor da Causa

R$ 1.824,30

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

ROSA AMELIA DOS ANJOS DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/11/2025, 19:28

Despacho

27/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 17:40

Juntada de Petição

02/10/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:20

Decisão interlocutória

10/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:48

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/08/2024, 23:59

Todas as movimentações(59)

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

02/11/2025, 19:28

Despacho

27/10/2025, 15:48

Conclusos para decisão/despacho

15/10/2025, 17:41

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

15/10/2025, 17:40

Juntada de Petição

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•27/10/2025, 15:48

DESPACHO/DECISÃO

•10/09/2024, 13:47

02/10/2025, 13:22

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

12/11/2024, 16:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

18/10/2024, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

17/10/2024, 23:59

Juntada de certidão

07/10/2024, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 17:20

Decisão interlocutória

10/09/2024, 13:47

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2024, 11:48

Juntada de Petição

06/09/2024, 11:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/09/2024, 11:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

14/08/2024, 16:41

Juntada de peças digitalizadas

14/08/2024, 16:41

Juntada de certidão

09/08/2024, 17:12

Determinada a intimação

26/06/2024, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

26/06/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

26/06/2024, 10:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

15/06/2024, 23:59

Determinada a intimação

05/06/2024, 17:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2024, 17:05

Conclusos para decisão/despacho

10/04/2024, 17:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

03/04/2024, 15:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

11/03/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/03/2024, 18:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 12:56

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

30/01/2024, 12:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/01/2024, 09:48

Expedição de ofício

15/01/2024, 17:03

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

26/09/2023, 14:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

07/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 16:30

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 16:26

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: ROSA AMELIA DOS ANJOS DA SILVA EDITAL Nº 500002119599 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ROSA AMELIA DOS ANJOS DA SILVA, CPF: 01691354708 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50311920220204025001, via SISBAJUD, no valor de R$ 118,77 (cento e dezoito reais e setenta e sete centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.824,30. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA DÍVIDA ATIVA N.º: 2010/15 e 789/20 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5031192-02.2020.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:19

Expedição de Edital - intimação

01/03/2023, 08:45

Determinada a intimação

29/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022, 09:49

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:42

Juntada de peças digitalizadas

08/03/2022, 16:27

Juntada de certidão

04/03/2022, 13:25

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

08/10/2021, 01:01

Intimação por Edital

17/08/2021, 14:25

Expedição de Edital - citação

08/06/2021, 17:36

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 6

26/05/2021, 17:48

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 6

17/05/2021, 10:25

Expedição de mandado - ESVITSECMA

27/04/2021, 17:00

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

23/02/2021, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

18/01/2021, 16:16

Determinada a citação

13/01/2021, 13:40

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

13/01/2021, 13:26

Distribuído por sorteio

18/12/2020, 09:41

DESPACHO/DECISÃO

•26/06/2024, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•05/06/2024, 17:05

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•13/01/2021, 13:40