Execução Fiscal 5018060-09.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta
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Execucao Fiscal
Dívida Ativa não-tributária
DIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICO
Execução Fiscal
TRF2
1° Grau
Arquivado
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Data de Distribuição
21/07/2020
Valor da Causa
R$ 3.562,10
Órgão julgador
Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória
Partes do Processo
CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMOVEIS 13 REGIAO - CRECI-ES
CNPJ
27.***.***.0001-81
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Autor
CARLOS MANUEL ONOFRE CUSTODIO
CPF
600.***.***-43
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Reu
Advogados / Representantes
Nenhum advogado cadastrado
Movimentações
Baixa Definitiva
06/03/2024, 12:03
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
06/03/2024, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023, 17:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023, 14:16
Conclusos para julgamento
13/12/2023, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2023, 11:57
Expedição de ofício
21/11/2023, 14:03
Juntada de Petição
04/09/2023, 17:39
Ver todas as movimentações (67)
Todas as movimentações
(67)
Baixa Definitiva
06/03/2024, 12:03
Transitado em Julgado - Data: 05/03/2024
06/03/2024, 12:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 62
06/03/2024, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62
18/12/2023, 17:28
Extinta a execução ou o cumprimento da sentença
18/12/2023, 14:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
18/12/2023, 14:16
Conclusos para julgamento
13/12/2023, 14:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57
05/12/2023, 17:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57
04/12/2023, 19:38
Expedida/certificada a intimação eletrônica
04/12/2023, 15:58
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023, 13:24
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54
28/11/2023, 13:24
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
24/11/2023, 11:57
Expedição de ofício
21/11/2023, 14:03
Juntada de Petição
04/09/2023, 17:39
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49
02/09/2023, 01:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49
18/08/2023, 16:04
Expedida/certificada a intimação eletrônica
17/08/2023, 16:57
Juntada de peças digitalizadas
17/08/2023, 15:26
Juntada de peças digitalizadas
21/07/2023, 10:03
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
12/05/2023, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
23/03/2023, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023
08/03/2023, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023
08/03/2023, 02:00
Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CORRETORES DE IMÓVEIS 13ª REGIÃO - CRECI-ES EXECUTADO: CARLOS MANUEL ONOFRE CUSTODIO EDITAL Nº 500002104358 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CARLOS MANUEL ONOFRE CUSTODIO, CPF: 60051697343 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50180600920194025001, via SISBAJUD (ev. 16), no valor de R$ 3.562,10 (três mil quinhentos e sessenta e dois reais e dez centavos), e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.562,10. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2367/2019 a 2370/2019 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5018060-09.2019.4.02.5001/ES
08/03/2023, 00:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023
07/03/2023, 15:21
Expedição de Edital - intimação
23/02/2023, 18:46
Determinada a intimação
22/11/2022, 12:22
Conclusos para decisão/despacho
21/11/2022, 16:47
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 33
27/07/2022, 01:02
Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital
26/07/2022, 03:00
Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital
19/07/2022, 03:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
03/06/2022, 02:00
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/06/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 19/07/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/07/2022
03/06/2022, 02:00
Intimação por Edital
02/06/2022, 17:28
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/06/2022
02/06/2022, 16:54
Expedição de Edital - citação
30/05/2022, 20:59
Determinada a intimação
01/04/2022, 16:40
Conclusos para decisão/despacho
31/03/2022, 19:28
Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21
03/12/2021, 10:29
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
30/11/2021, 14:33
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21
10/11/2021, 18:38
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
25/10/2021, 08:27
Juntada de certidão - Refer. ao Evento: 21
20/10/2021, 14:50
Juntada de certidão
12/08/2021, 12:43
Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21
15/04/2021, 15:54
Expedição de mandado - ESVITSECMA
13/04/2021, 15:41
Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 19
18/11/2020, 21:00
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
29/09/2020, 19:31
Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)
21/07/2020, 21:26
Juntada de certidão
24/04/2020, 15:32
Juntada - Peças Digitalizadas
29/11/2019, 17:42
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 13
27/11/2019, 01:07
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 13
18/11/2019, 23:59
Despacho/Decisão - de Expediente
08/11/2019, 13:10
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
08/11/2019, 13:10
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
06/11/2019, 14:20
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 9
26/09/2019, 01:02
Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 6
18/09/2019, 21:00
Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 5
18/09/2019, 01:06
Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 5
09/09/2019, 23:59
Expedido Carta pelo Correio - 1 carta
05/09/2019, 18:36
Despacho/Decisão - de Expediente
30/08/2019, 21:50
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada
30/08/2019, 21:50
Juntada de certidão
30/08/2019, 18:43
Autos com Juiz para Despacho/Decisão
20/08/2019, 13:43
Distribuído por sorteio
15/08/2019, 11:02
Documentos
SENTENÇA
•
18/12/2023, 14:16
DESPACHO/DECISÃO
•
22/11/2022, 12:22
DESPACHO/DECISÃO
•
01/04/2022, 16:40
DESPACHO/DECISÃO
•
08/11/2019, 13:10
DESPACHO/DECISÃO
•
30/08/2019, 21:50