Execução Fiscal 5024613-72.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 3.483,72

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

WELLINGTON EUGENIO DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

29/01/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

10/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/10/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/10/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:37

Juntada de Petição

06/10/2025, 12:24

Decisão interlocutória

11/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:15

Todas as movimentações(88)

Baixa Definitiva

29/01/2026, 15:51

Transitado em Julgado - Data: 23/01/2026

29/01/2026, 13:23

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 78

23/01/2026, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/12/2025 até 20/01/2026 - Motivo: RECESSO - Recesso Judiciário

19/11/2025, 12:54

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: RECESSO JUDICIÁRIO em 20/12/2025 até 06/01/2026

Documentos

SENTENÇA

•27/10/2025, 13:54

DESPACHO/DECISÃO

•11/09/2025, 14:46

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legal

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Atendimento: seg a sex, 8h as 18h

10/11/2025, 12:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 78 - Ciência no Domicílio Eletrônico

06/11/2025, 22:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 79

28/10/2025, 16:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

28/10/2025, 16:53

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

27/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/10/2025, 13:54

Conclusos para julgamento

21/10/2025, 14:37

Juntada de Petição

06/10/2025, 12:24

Decisão interlocutória

11/09/2025, 14:46

Conclusos para decisão/despacho

10/09/2025, 18:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 10:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

10/09/2025, 10:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 11:58

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/09/2025, 11:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

26/08/2025, 12:34

Expedição de ofício

25/08/2025, 15:50

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 12:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

06/06/2025, 12:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/06/2025, 14:31

Decisão interlocutória

04/06/2025, 14:31

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 17:52

Juntado(a)

14/02/2025, 17:52

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 13:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 57

11/11/2024, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 12:30

Juntada de peças digitalizadas

04/11/2024, 12:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 14:04

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 14:03

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:11

Determinada a intimação

04/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

17/05/2024, 18:20

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 46

10/05/2024, 14:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 46

10/05/2024, 14:33

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/05/2024, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

06/05/2024, 16:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

06/05/2024, 16:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2024, 12:29

Expedição de ofício

29/04/2024, 14:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 39

27/03/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

08/02/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/01/2024, 10:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 16:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

18/10/2023, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/10/2023, 16:16

Juntada de peças digitalizadas

18/10/2023, 16:16

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

30/08/2023, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

16/07/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/07/2023, 14:06

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/07/2023, 14:05

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: WELLINGTON EUGENIO DE SOUZA EDITAL Nº 500002094849 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) WELLINGTON EUGENIO DE SOUZA, CPF: 07190083790, acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50246137220194025001, via SISBAJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 3.483,72. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2019/000224 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5024613-72.2019.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:34

Expedição de Edital - intimação

14/02/2023, 17:51

Determinada a intimação

29/08/2022, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

27/08/2022, 09:38

Juntada de certidão

27/07/2022, 18:26

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2022, 11:50

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

09/10/2021, 01:01

Intimação por Edital

18/08/2021, 14:14

Expedição de Edital - citação

08/07/2021, 12:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

02/07/2021, 15:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

02/07/2021, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/07/2021, 15:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 12

24/03/2021, 21:00

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

10/03/2021, 20:52

Determinada a citação

22/02/2021, 14:18

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

22/02/2021, 12:03

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02F)

21/07/2020, 21:29

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 6

28/04/2020, 13:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

28/04/2020, 13:49

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

27/04/2020, 23:41

Juntada - Carta pelo Correio Devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

04/03/2020, 21:00

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

27/01/2020, 19:34

Despacho/Decisão - de Expediente

24/01/2020, 16:24

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

21/01/2020, 16:58

Distribuído por sorteio

29/10/2019, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•04/06/2025, 14:31

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•29/08/2022, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•22/02/2021, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•24/01/2020, 16:24