Cumprimento de sentença 5009541-03.2023.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaRuralSalário-Maternidade (Art. 71/73)Benefícios em EspécieDIREITO PREVIDENCIÁRIOCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

22/07/2024

Valor da Causa

R$ 5.280,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Processos relacionados

JE · TRF2 · Cumprimento de sentença · 2ª Vara Federal de Cachoeiro do Itapemirim TR · TRF2 · Recurso Inominado Cível · 1ª Turma Recursal - Juiz Relator 1 - ES

Partes do Processo

MARCIA APARECIDA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

BRUNA GONCALVES DE ANDRADE

OAB/MG 120688·CPF·Representa: Autor

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

ANDRE AMARAL DE AGUIAR

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164201-57.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA APARECIDA DA SILVA)

29/09/2025, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164202-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2025, 17:05

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014223 processada no TRF2 com o no. 51642015720254029666/TRF (MARCIA APARECIDA DA SILVA)

18/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014223 processada no TRF2 com o no. 51642024220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

18/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014223

13/08/2025, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2025, 01:06

Todas as movimentações(75)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

18/10/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

10/10/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 68

10/10/2025, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 02/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

02/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 01/10/2025 - Refer. ao Evento: 68

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•30/09/2025, 15:09

ATO ORDINATÓRIO

•23/07/2025, 17:51

01/10/2025, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:09

Ato ordinatório praticado

30/09/2025, 15:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/09/2025, 15:09

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164201-57.2025.4.02.9666/TRF (MARCIA APARECIDA DA SILVA)

29/09/2025, 17:05

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 08/10/2025 - 5164202-42.2025.4.02.9666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

29/09/2025, 17:05

Baixa Definitiva

18/08/2025, 10:41

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014223 processada no TRF2 com o no. 51642015720254029666/TRF (MARCIA APARECIDA DA SILVA)

18/08/2025, 03:10

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500014223 processada no TRF2 com o no. 51642024220254029666/TRF (JUSTICA FEDERAL DE PRIMEIRO GRAU NO ESPIRITO SANTO)

18/08/2025, 03:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500014223

13/08/2025, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 54

13/08/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

02/08/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 10:17

Publicado no DJEN - no dia 25/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

25/07/2025, 02:04

Disponibilizado no DJEN - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

24/07/2025, 02:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 24/07/2025 - Refer. ao Evento: 53

23/07/2025, 17:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025, 17:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

23/07/2025, 17:21

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500014223

23/07/2025, 17:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

23/07/2025, 14:11

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

19/06/2025, 13:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

15/06/2025, 23:59

Expedida certificada a intimação eletrônica - Apresentar cálculo atualizado/discriminativo de cálculo

05/06/2025, 07:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

05/06/2025, 02:40

Juntada de Dossiê Previdenciário

05/06/2025, 01:40

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

04/06/2025, 21:22

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

08/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Cumprir Decisão Judicial Diversa - Outras hipóteses

29/03/2025, 08:57

Determinada a intimação

28/03/2025, 17:21

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença (JEF)

28/03/2025, 07:40

Conclusos para decisão/despacho

28/03/2025, 07:38

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB01 -> ESCAC02

28/03/2025, 07:26

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

22/02/2025, 12:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

22/02/2025, 12:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:07

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:07

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 23 e 24

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24

09/02/2025, 23:59

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: MARCIA APARECIDA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): BRUNA GONCALVES DE ANDRADE (OAB MG120688) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009541-03.2023.4.02.5002/ES (Pauta: 646) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 646

30/01/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

23/07/2024, 15:10

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB01

22/07/2024, 17:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 15

06/07/2024, 16:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

23/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

13/06/2024, 09:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9

13/06/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

12/06/2024, 19:29

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 9 e 10

26/05/2024, 23:59

Julgado procedente o pedido

16/05/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 16:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

16/05/2024, 16:40

Conclusos para julgamento

26/02/2024, 08:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2023, 17:25

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

16/11/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/11/2023, 17:14

Determinada a citação

06/11/2023, 17:14

Conclusos para decisão/despacho

06/11/2023, 12:47

Distribuído por sorteio

15/10/2023, 11:34

EXECUÇÃO/CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

•04/06/2025, 21:22

DESPACHO/DECISÃO

•28/03/2025, 17:21

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 20:07

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 18:18

SENTENÇA

•16/05/2024, 16:40

DESPACHO/DECISÃO

•06/11/2023, 17:14