Recurso de Medida Cautelar Cível 5033156-88.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Fornecimento de medicamentosPúblicaDIREITO DA SAÚDERecurso de Medida Cautelar Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

04/10/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

1ª Turma Recursal - 1º Juiz Relator (ES)

Partes do Processo

ADVOCACIA GERAL DA UNIAO

CNPJ

Autor

EDSON VASCONCELOS

CPF

Reu

Advogados / Representantes

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Movimentações

Baixa Definitiva

28/03/2025, 08:12

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

01/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2025, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025, 02:00

Todas as movimentações(33)

Baixa Definitiva

28/03/2025, 08:12

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:33

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

28/03/2025, 01:02

Juntada de Petição

27/03/2025, 13:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25, 26 e 27

01/03/2025, 23:59

Documentos

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 20:10

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 17:40

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legal

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Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:10

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:10

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 16

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 17

04/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

31/01/2025, 08:31

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS RODRIGUES DA SILVA FILHO PROCURADOR(A): CARLOS EDUARDO POSSIDENTE GOMES RECORRIDO: EDSON VASCONCELOS INTERESSADO: ESTADO DO ESPÍRITO SANTO PROCURADOR(A): IURI CARLYLE DO AMARAL ALMEIDA MADRUGA INTERESSADO: MUNICÍPIO DE SÃO MATEUS PROCURADOR(A): GABRIEL BRIDE MOREIRA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO DE MEDIDA CAUTELAR CÍVEL Nº 5033156-88.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 673) RELATOR: Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:18

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 673

30/01/2025, 17:46

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025, 17:46

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

13/11/2024, 11:15

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 4 e 5

13/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

15/10/2024, 18:53

Prejudicado o recurso

08/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 19:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/10/2024, 19:26

Conclusos para decisão/despacho

04/10/2024, 16:39

Distribuído por dependência - Número: 50033085020244025003/ES

04/10/2024, 16:09

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 18:18

DESPACHO/DECISÃO

•08/10/2024, 19:26