Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5009665-52.2024.4.02.5001 - TRF2

Baixa Definitiva

02/02/2026, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

30/01/2026, 01:03

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

22/01/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

21/01/2026, 02:04

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

31/12/2025, 02:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica

31/12/2025, 02:12

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207167-35.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO ROBERTO DESTEFFANI)

29/12/2025, 16:53

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500022332 processada no TRF2 com o no. 52071673520254029666/TRF (ANTONIO ROBERTO DESTEFFANI)

12/11/2025, 03:11

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500022332

06/11/2025, 14:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

05/11/2025, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

29/10/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

27/10/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

21/10/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

20/10/2025, 02:01

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

17/10/2025, 18:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2025, 17:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

17/10/2025, 17:35

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25500022332

17/10/2025, 17:35

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 79

16/10/2025, 15:45

Publicado no DJEN - no dia 13/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

13/10/2025, 02:00

Disponibilizado no DJEN - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

10/10/2025, 02:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 70

09/10/2025, 15:03

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 10/10/2025 - Refer. ao Evento: 79

09/10/2025, 13:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2025, 13:02

Juntada de Petição

08/10/2025, 22:07

Juntada de Petição

06/10/2025, 10:29

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 75

04/10/2025, 01:05

Intimado em Secretaria

26/09/2025, 13:38

Juntada de certidão

26/09/2025, 13:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 70

26/09/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 69

19/09/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 69 e 70

11/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

01/09/2025, 13:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

01/09/2025, 13:46

Despacho

01/09/2025, 13:46

Conclusos para decisão/despacho

29/08/2025, 18:19

Juntada de Petição

29/08/2025, 17:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 63

29/08/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 63

14/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

04/08/2025, 02:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 60

24/07/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 60

09/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

29/06/2025, 02:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 57

18/06/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 57

03/06/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

24/05/2025, 02:06

Juntada de Petição

16/05/2025, 17:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 51

13/05/2025, 04:50

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:26

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 51

10/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - Cumprimento - Emitir averbação

31/03/2025, 13:56

Despacho

31/03/2025, 13:56

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

31/03/2025, 12:11

Conclusos para decisão/despacho

31/03/2025, 12:10

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE01

28/03/2025, 07:26

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 40

28/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 40

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 20:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 41

25/02/2025, 20:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:27

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:27

Conhecido o recurso e não-provido - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

04/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

31/01/2025, 10:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Data da sessão: 19/02/2025 13:30

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: ANTONIO ROBERTO DESTEFFANI (AUTOR) ADVOGADO(A): VICTOR ANDRE DA CUNHA LAU (OAB ES027432) ADVOGADO(A): APARECIDA KETTLEN COSTA DALFIOR (OAB ES019660) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5009665-52.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 719) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/01/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Ordinária Data da sessão: 19/02/2025 13:30 Sequencial: 719

30/01/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Ordinária

30/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

21/11/2024, 18:48

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

21/11/2024, 13:32

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 22

14/11/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 22

28/10/2024, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

22/10/2024, 01:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

18/10/2024, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 17

17/10/2024, 16:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

07/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/10/2024, 01:42

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2024, 17:31

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Sentença

24/09/2024, 17:31

Julgado procedente em parte o pedido

24/09/2024, 17:31

Conclusos para julgamento

05/08/2024, 18:48

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

29/07/2024, 09:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

08/07/2024, 23:59

Ato ordinatório praticado

28/06/2024, 11:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

28/06/2024, 11:47

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 8

27/06/2024, 15:59

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 8

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

12/06/2024, 18:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

12/06/2024, 09:33

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 12:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/04/2024, 13:58

Despacho

10/04/2024, 13:58

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2024, 14:49

Distribuído por sorteio

02/04/2024, 08:46

—

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

Publicado no DJEN - no dia 22/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

Disponibilizado no DJEN - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2026 - Refer. ao Evento: 97

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5207167-35.2025.4.02.9666/TRF (ANTONIO ROBERTO DESTEFFANI)

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25500022332 processada no TRF2 com o no. 52071673520254029666/TRF (ANTONIO ROBERTO DESTEFFANI)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25500022332

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 87

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 87

Publicado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/10/2025 - Refer. ao Evento: 86

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