Execução Fiscal 5010914-43.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

30/04/2021

Valor da Causa

R$ 5.806,80

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPIRITO SANTO - CRC-ES

CNPJ

Autor

ANDRE GUSMAO COIMBRA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

CAROLINA NICOLETTI BITTENCOURT PESSOA

OAB/ES 017559·CPF·Representa: Autor

HARLEN MARCELO PEREIRA DE SOUZA

OAB/ES 016261·CPF·Representa: Autor

MARCO TULIO RIBEIRO FIALHO

OAB/ES 014586·CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

CARINA ESTEPHANY FAVATO FERREIRA JUSTE

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/11/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:53

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 19:53

Juntada de certidão

07/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:52

Determinada a intimação

07/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 17:39

Todas as movimentações(64)

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

13/01/2025, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

14/11/2024, 13:38

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

14/11/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

08/11/2024, 16:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/11/2024, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•21/08/2024, 17:15

08/11/2024, 16:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:53

Juntada de peças digitalizadas

07/11/2024, 19:53

Juntada de certidão

07/11/2024, 19:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/11/2024, 19:52

Determinada a intimação

07/11/2024, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 11:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 13:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 50

28/10/2024, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/10/2024, 12:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 17:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 47

15/10/2024, 17:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

15/10/2024, 15:56

Expedição de ofício

27/09/2024, 18:12

Decisão interlocutória

21/08/2024, 17:15

Comunicação eletrônica recebida - baixado - Agravo de Instrumento Número: 50182811820234020000/TRF2

14/08/2024, 15:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182811820234020000/TRF2

21/06/2024, 11:52

Conclusos para decisão/despacho

23/04/2024, 17:14

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182811820234020000/TRF2

15/03/2024, 14:13

Comunicação eletrônica recebida - cancelamento de movimentação em - Agravo de Instrumento (Evento 18 - Conhecido o recurso e não-provido - 15/03/2024 11:23:12) Número: 50182811820234020000/TRF2

15/03/2024, 11:39

Comunicação eletrônica recebida - julgado - Agravo de Instrumento Número: 50182811820234020000/TRF2

15/03/2024, 11:23

Juntada de peças digitalizadas

29/01/2024, 16:25

Juntada de certidão - traslado de peças do processo - 5018281-18.2023.4.02.0000/TRF2 - ref. ao(s) evento(s): 2

27/11/2023, 16:52

Comunicação eletrônica recebida - decisão proferida em - Agravo de Instrumento Número: 50182811820234020000/TRF2

27/11/2023, 16:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 11:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 29

22/11/2023, 11:33

Comunicação eletrônica recebida - distribuído - Agravo de Instrumento Número: 50182811820234020000/TRF2

22/11/2023, 11:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

21/11/2023, 16:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

21/11/2023, 16:13

Decisão interlocutória

21/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/11/2023, 15:23

Conclusos para decisão/despacho

21/11/2023, 14:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

17/11/2023, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/09/2023, 14:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

12/09/2023, 15:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

27/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

17/08/2023, 15:10

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

17/08/2023, 15:09

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE CONTABILIDADE DO ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - CRC-ES EXECUTADO: ANDRE GUSMAO COIMBRA EDITAL Nº 500002094838 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) ANDRE GUSMAO COIMBRA, CPF: 08558177716, acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50109144320214025001, via SISBAJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 5.806,80. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 2021/000110 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5010914-43.2021.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:34

Expedição de Edital - intimação

14/02/2023, 17:46

Determinada a intimação

25/08/2022, 18:42

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2022, 19:10

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2022, 15:30

Juntada de peças digitalizadas

09/03/2022, 11:52

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:09

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

09/10/2021, 01:01

Intimação por Edital

18/08/2021, 14:21

Expedição de Edital - citação

13/07/2021, 16:22

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

28/06/2021, 21:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

27/05/2021, 17:48

Determinada a citação

11/05/2021, 14:03

Conclusos para decisão/despacho

01/05/2021, 08:33

Distribuído por sorteio

30/04/2021, 09:42

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2023, 16:52

DESPACHO/DECISÃO

•21/11/2023, 15:23

DESPACHO/DECISÃO

•25/08/2022, 18:42

DESPACHO/DECISÃO

•11/05/2021, 14:03