Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5010528-08.2024.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 21.386,72

Órgão julgador

Juízo Federal do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

VALDEVINA CANDIDO

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO ITAU CONSIGNADO S.A.

CNPJ

Reu

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Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO

OAB/RJ 060359·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:50

Determinado o Arquivamento

11/04/2025, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

28/03/2025, 07:26

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Todas as movimentações(66)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:50

Determinado o Arquivamento

11/04/2025, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2025, 02:07

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 02:07

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 07:47

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 20:34

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legal

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28/03/2025, 07:26

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 54 e 55

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

19/03/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 54 e 55

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

20/02/2025, 06:14

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 44 e 45

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 44 e 45

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43

04/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

31/01/2025, 06:13

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: VALDEVINA CANDIDO (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO (OAB RJ060359) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5010528-08.2024.4.02.5001/ES (Pauta: 779) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:10

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:10

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 779

30/01/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

26/11/2024, 18:44

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

26/11/2024, 13:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

22/11/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

05/11/2024, 19:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

05/11/2024, 19:26

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

05/11/2024, 06:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 26

05/11/2024, 01:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/11/2024, 13:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25

04/11/2024, 09:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

23/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 25 e 26

17/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

08/10/2024, 06:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/10/2024, 22:28

Indeferida a petição inicial

07/10/2024, 22:28

Juntada de Petição

21/09/2024, 11:39

Conclusos para julgamento

19/09/2024, 13:01

Despacho

19/09/2024, 08:36

Conclusos para decisão/despacho

16/09/2024, 16:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

13/08/2024, 01:03

Juntada de Petição - BANCO ITAU CONSIGNADO S.A. (RJ060359 - NELSON MONTEIRO DE CARVALHO NETO)

30/07/2024, 11:07

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

25/07/2024, 01:01

Juntada de Petição

23/07/2024, 21:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

22/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/07/2024, 15:56

Ato ordinatório praticado

12/07/2024, 15:56

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

06/07/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

21/06/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 6

17/06/2024, 12:39

Confirmada a citação eletrônica - Refer. ao Evento: 5 - Ciência no Domicílio Eletrônico

12/06/2024, 12:46

Não Concedida a tutela provisória

11/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

11/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 16:47

Expedida/certificada a citação eletrônica

11/06/2024, 16:47

Conclusos para decisão/despacho

26/04/2024, 16:40

Distribuído por sorteio

10/04/2024, 13:16

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 18:10

SENTENÇA

•07/10/2024, 22:28

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2024, 08:36

ATO ORDINATÓRIO

•12/07/2024, 15:56

DESPACHO/DECISÃO

•11/06/2024, 16:47