Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública 5045536-80.2023.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Empréstimo consignadoBancáriosContratos de ConsumoDIREITO DO CONSUMIDORCumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/03/2025

Valor da Causa

R$ 20.000,00

Órgão julgador

Juízo Substituto do 2º Juizado Especial de Vitória

Partes do Processo

IDENI BAESSA DA SILVA

CPF

Autor

INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS

CNPJ

Reu

BANCO AGIBANK S.A

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEONARDO CARVALHO DE SALLES

OAB/ES 021179·CPF·Representa: Autor

VINICIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA

CPF·Representa: Réu

DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA

CPF·Representa: Réu

DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA

OAB/MS 006835·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:48

Determinado o Arquivamento

11/04/2025, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

28/03/2025, 07:27

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/02/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Todas as movimentações(61)

Baixa Definitiva

11/04/2025, 12:48

Determinado o Arquivamento

11/04/2025, 07:47

Classe Processual alterada - DE: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL PARA: Cumprimento de Sentença contra Fazenda Pública (JEF)

29/03/2025, 02:08

Conclusos para decisão/despacho

29/03/2025, 02:08

Remetidos os Autos ao JEF de Origem - ESTR01GAB03 -> ESVITJE02

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•11/04/2025, 07:47

ACÓRDÃO

•19/02/2025, 20:34

28/03/2025, 07:27

Transitado em Julgado

28/03/2025, 07:26

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 49 e 50

28/03/2025, 01:02

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 48

20/03/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 49 e 50

01/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

21/02/2025, 01:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

19/02/2025, 20:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

19/02/2025, 20:34

Não conhecido o recurso - por unanimidade

19/02/2025, 17:40

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 39 e 40

12/02/2025, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 39 e 40

09/02/2025, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 38

04/02/2025, 01:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

31/01/2025, 09:22

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b>

31/01/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao Intimação RECORRENTE: IDENI BAESSA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LEONARDO CARVALHO DE SALLES (OAB ES021179) RECORRIDO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): DANIEL MALAGUTI BUENO E SILVA PROCURADOR(A): VINÍCIUS LAHORGUE PORTO DA COSTA RECORRIDO: BANCO AGIBANK S. A. (RÉU) ADVOGADO(A): DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA (OAB ES029170) Publique-se e Registre-se.Vitória, 30 de janeiro de 2025. Juiz Federal LEONARDO MARQUES LESSA Presidente 80 - 1ª Turma Recursal do Espírito Santo Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos ORDINÁRIA do dia 19 de fevereiro de 2025, quarta-feira, às 13h30min, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subseqüentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. RECURSO CÍVEL Nº 5045536-80.2023.4.02.5001/ES (Pauta: 777) RELATORA: Juíza Federal KELLY CRISTINA OLIVEIRA COSTA

31/01/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:09

Ato ordinatório praticado

30/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

30/01/2025, 18:09

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 13:30</b><br>Sequencial: 777

30/01/2025, 17:47

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025, 17:47

Conclusos para julgamento - para Relatório/Voto

09/12/2024, 13:09

Remetidos os Autos em grau de recurso para TR - Órgão Julgador: ESTR01GAB03

06/12/2024, 14:56

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 15 e 26

06/12/2024, 14:43

Juntada de Petição

06/12/2024, 12:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 26

29/11/2024, 01:36

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 10:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

27/11/2024, 10:32

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/11/2024, 13:21

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 19 e 21

06/11/2024, 01:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 20

05/11/2024, 09:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 20 e 21

18/10/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 19

18/10/2024, 05:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 20:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/10/2024, 20:59

Indeferida a petição inicial

08/10/2024, 20:59

Conclusos para julgamento

08/10/2024, 14:01

Juntada de Petição - BANCO AGIBANK S. A. (ES029170 - DENNER DE BARROS E MASCARENHAS BARBOSA)

02/10/2024, 11:34

Expedição de mandado de citação

12/06/2024, 14:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 10

16/02/2024, 01:04

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

27/01/2024, 01:02

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

25/01/2024, 14:48

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 10

21/01/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/01/2024, 12:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

27/12/2023, 09:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 14/02/2024

18/12/2023, 14:35

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 12/02/2024 até 13/02/2024

18/12/2023, 14:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 4 e 5

12/12/2023, 23:59

Expedida/certificada a citação eletrônica

02/12/2023, 12:28

Expedida/certificada a intimação eletrônica

02/12/2023, 12:28

Não Concedida a tutela provisória

02/12/2023, 12:28

Conclusos para decisão/despacho

01/12/2023, 17:40

Distribuído por sorteio

23/11/2023, 08:26

EXTRATO DE ATA

•19/02/2025, 17:40

ATO ORDINATÓRIO

•30/01/2025, 18:09

SENTENÇA

•08/10/2024, 20:59

DESPACHO/DECISÃO

•02/12/2023, 12:28