Execução Fiscal 5027164-54.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalConselhos Regionais e Afins (Anuidade)Contribuições CorporativasContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 1.650,58

Órgão julgador

-

Partes do Processo

CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPIRITO SANTO - COREN-ES

CNPJ

Autor

MICHELLE LUCIA BARBOSA DE SOUZA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ROBSON LUIZ D ANDREA

OAB/ES 008761·CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2026 15:49:03)

12/05/2026, 15:51

Juntada de Petição

10/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/02/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Decisão interlocutória

23/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Todas as movimentações(96)

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

13/05/2026, 13:31

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

13/05/2026, 13:31

Conclusos para julgamento

12/05/2026, 15:51

Cancelada a movimentação processual - (Evento 91 - Conclusos para decisão/despacho - 12/05/2026 15:49:03)

Documentos

SENTENÇA

•13/05/2026, 13:31

OUTROS

•03/02/2026, 13:55

12/05/2026, 15:51

Juntada de Petição

10/04/2026, 11:38

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 86

20/02/2026, 01:41

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 85

03/02/2026, 13:55

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 85 e 86 - Ciência Tácita

02/02/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

23/01/2026, 16:20

Decisão interlocutória

23/01/2026, 16:20

Conclusos para decisão/despacho

22/01/2026, 17:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 80

21/01/2026, 12:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80 - Ciência Tácita

19/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/12/2025, 18:26

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 77

25/11/2025, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 77

25/11/2025, 15:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

25/11/2025, 11:55

Expedição de ofício

17/11/2025, 09:07

Juntada de peças digitalizadas

03/09/2025, 11:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 72

19/08/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

08/08/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

29/07/2025, 12:33

Despacho

29/07/2025, 12:33

Conclusos para decisão/despacho

21/07/2025, 13:20

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

02/06/2025, 13:24

Juntada de peças digitalizadas

02/06/2025, 13:22

Juntada de certidão

28/05/2025, 14:23

Decisão interlocutória

02/04/2025, 21:06

Conclusos para decisão/despacho

02/04/2025, 15:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

02/04/2025, 15:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

23/03/2025, 23:59

Determinada a intimação

13/03/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/03/2025, 11:16

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 17:33

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 55 e 57

10/03/2025, 08:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 55 e 57

07/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:55

Juntada de peças digitalizadas

25/02/2025, 09:54

Expedida/certificada a intimação eletrônica

25/02/2025, 09:24

Juntada de certidão

25/02/2025, 09:24

Decisão interlocutória

24/02/2025, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

24/02/2025, 15:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

21/02/2025, 09:47

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

20/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 16:39

Juntada de certidão

10/02/2025, 16:38

Decisão interlocutória

28/11/2024, 12:38

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 15:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

27/11/2024, 13:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

21/11/2024, 23:59

Juntada de certidão

11/11/2024, 18:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/11/2024, 18:19

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 39

23/10/2024, 14:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

19/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/10/2024, 12:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 36

03/10/2024, 17:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 36

03/10/2024, 17:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

03/10/2024, 12:57

Expedição de ofício

27/09/2024, 12:46

Despacho

15/08/2024, 19:29

Conclusos para decisão/despacho

08/08/2024, 16:45

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

14/05/2024, 15:11

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

29/04/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/04/2024, 15:41

Juntada de peças digitalizadas

19/04/2024, 15:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25

05/04/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25

18/02/2024, 23:59

Juntada de Petição

09/02/2024, 10:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/02/2024, 17:55

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

08/02/2024, 17:53

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 21

16/11/2023, 12:19

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 21

02/10/2023, 13:08

Expedição de mandado - ESVITSECMA

21/08/2023, 19:07

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: CONSELHO REGIONAL DE ENFERMAGEM DO ESPÍRITO SANTO - COREN-ES EXECUTADO: MICHELLE LUCIA BARBOSA DE SOUZA EDITAL Nº 500002015308 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) MICHELLE LUCIA BARBOSA DE SOUZA, CPF: 05370095663 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50271645420214025001, via SISBAJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 1.650,58. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 59/18 e 1910/16 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5027164-54.2021.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:49

Expedição de Edital - intimação

13/12/2022, 17:14

Determinada a intimação

31/07/2022, 16:05

Conclusos para decisão/despacho

31/07/2022, 14:41

Juntada de certidão

27/07/2022, 17:09

Juntada de peças digitalizadas

30/03/2022, 16:56

Juntada de certidão

28/03/2022, 13:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 7

11/11/2021, 01:02

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 29/10/2021

10/10/2021, 10:05

Intimação por Edital

16/09/2021, 16:34

Expedição de Edital - citação

15/09/2021, 16:45

Juntada de Carta pelo Correio - devolvida sem cumprimento - Refer. ao Evento: 4

25/08/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

05/08/2021, 16:46

Determinada a citação

28/07/2021, 15:13

Conclusos para decisão/despacho

28/07/2021, 06:55

Distribuído por sorteio

27/07/2021, 10:27

DESPACHO/DECISÃO

•23/01/2026, 16:20

DESPACHO/DECISÃO

•29/07/2025, 12:33

DESPACHO/DECISÃO

•02/04/2025, 21:06

DESPACHO/DECISÃO

•13/03/2025, 11:16

DESPACHO/DECISÃO

•24/02/2025, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 12:38

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2024, 19:29

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 16:05

DESPACHO/DECISÃO

•28/07/2021, 15:13