Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33
02/06/2025, 08:18
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2025, 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2025, 20:30
Juntada de certidão
25/04/2025, 12:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>
25/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 30
24/04/2025, 18:02
Documentos
ACÓRDÃO
•26/05/2025, 13:30
EXTRATO DE ATA
•20/05/2025, 20:30
02/06/2025, 08:18
Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
28/05/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32
27/05/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 14:01
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
26/05/2025, 14:01
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
26/05/2025, 13:30
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
20/05/2025, 20:30
Juntada de certidão
25/04/2025, 12:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>
25/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 30
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
24/04/2025, 17:49
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18
15/04/2025, 01:01
Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09
08/04/2025, 14:09
Juntada de Petição
08/04/2025, 14:01
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12
08/04/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18
05/04/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
26/03/2025, 15:34
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
26/03/2025, 15:34
Juntada de certidão
26/03/2025, 15:33
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13
26/03/2025, 15:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13
17/03/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 10:43
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
07/03/2025, 10:43
Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP
06/03/2025, 19:02
Sentença desconstituída - por unanimidade
26/02/2025, 20:52
Juntada de certidão
31/01/2025, 12:21
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP
30/01/2025, 18:51
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025, 18:29
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51