Apelação Cível 0065038-28.2016.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

02/10/2020

Valor da Causa

R$ 222.204,40

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 9ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

GLENCORE DO BRASIL COMERCIO E EXPORTACAO LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 150708·CPF·Representa: Autor

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

Advogados / Representantes(7)

ILAN MACHTYNGIER

OAB/RJ 130642·CPF·Representa: Autor

GILBERTO FRAGA

OAB/RJ 071448·CPF·Representa: Autor

RODRIGO DA SILVA SANTOS

OAB/RJ 150708·CPF·Representa: Autor

ESDRA FIRMINO DA LUZ

OAB/RJ 186188·CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

RONALDO CAMPOS E SILVA

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

21/07/2025, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

02/06/2025, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/05/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>

25/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 30

24/04/2025, 18:02

Todas as movimentações(40)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIOEF09

21/07/2025, 11:43

Transitado em Julgado - Data: 18/07/2025

21/07/2025, 11:43

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 32

19/06/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 33

05/06/2025, 13:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 33

Documentos

ACÓRDÃO

•26/05/2025, 13:30

EXTRATO DE ATA

•20/05/2025, 20:30

02/06/2025, 08:18

Publicado no DJEN - no dia 28/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

28/05/2025, 02:30

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/05/2025 - Refer. ao Evento: 32

27/05/2025, 02:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/05/2025, 14:01

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

26/05/2025, 13:30

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

20/05/2025, 20:30

Juntada de certidão

25/04/2025, 12:40

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>

25/04/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025

24/04/2025, 18:05

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 30

24/04/2025, 18:02

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

24/04/2025, 18:02

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

24/04/2025, 17:49

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

15/04/2025, 01:01

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB09

08/04/2025, 14:09

Juntada de Petição

08/04/2025, 14:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

05/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

26/03/2025, 15:34

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

26/03/2025, 15:34

Juntada de certidão

26/03/2025, 15:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

26/03/2025, 15:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 13

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 10:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 10:43

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2025, 19:02

Sentença desconstituída - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 51

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

17/09/2024, 18:44

Juntado(a)

17/09/2024, 18:42

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

16/09/2024, 20:00

Distribuído por sorteio

02/10/2020, 10:45

ATO ORDINATÓRIO

•26/03/2025, 15:34

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 19:02

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 20:52