Apelação / Remessa Necessária 5008790-73.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CND/Certidão Negativa de DébitoCrédito TributárioDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

14/11/2024

Valor da Causa

R$ 894.419,43

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 3ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

INSTITUTO MULTI GESTAO

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

LUCIANA POTIGUAR RIBEIRO

CPF·Representa: Autor

BRUNO CALIXTO SCELZA

OAB/RJ 188881·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

09/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2025, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

05/12/2024, 19:15

Todas as movimentações(21)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO03

09/05/2025, 11:41

Transitado em Julgado - Data: 09/05/2025

09/05/2025, 11:41

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

08/04/2025, 01:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

18/03/2025, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15 e 16

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 19:02

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 20:52

17/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:06

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2025, 19:02

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 12:21

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 53

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB09

05/12/2024, 19:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 3

05/12/2024, 17:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 3

01/12/2024, 23:59

Juntada de certidão

21/11/2024, 16:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

21/11/2024, 15:54

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

14/11/2024, 19:06

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

14/11/2024, 12:32