Apelação / Remessa Necessária 5076549-93.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

29/07/2021

Valor da Causa

R$ 80.000,00

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

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Reu

DELEGADO DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL NO RIO DE JANEIRO II - MINISTERIO DA FAZENDA - RIO DE JANEIRO

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

MARCELO ANTONIO TEIXEIRA

CPF·Representa: Autor

RENATO MENDES SOUZA SANTOS

CPF·Representa: Autor

ILANA FRIED BENJO

OAB/RJ 103345·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

02/07/2025, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

02/07/2025, 00:20

Decisão interlocutória

02/07/2025, 00:20

Recebidos os autos - RJRIO05 -> TRF2

30/05/2025, 13:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

30/05/2025, 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

08/04/2025, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:46

Todas as movimentações(26)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

02/07/2025, 11:55

Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB09 -> SUB3TESP

02/07/2025, 00:20

Decisão interlocutória

02/07/2025, 00:20

Recebidos os autos - RJRIO05 -> TRF2

30/05/2025, 13:38

Processo Reativado - Novo Julgamento

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•02/07/2025, 00:20

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 19:02

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legal

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30/05/2025, 13:38

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO05

08/04/2025, 12:01

Transitado em Julgado - Data: 08/04/2025

08/04/2025, 12:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 14

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12 e 14

17/03/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

15/03/2025, 12:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

15/03/2025, 12:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

07/03/2025, 14:47

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 14:46

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2025, 19:02

Sentença confirmada em parte - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:51

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:29

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 71

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2

05/08/2021, 13:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2

05/08/2021, 13:19

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

03/08/2021, 18:55

Distribuído por sorteio

29/07/2021, 17:44

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 20:52