Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
30/10/2025, 13:13
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
22/10/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 11:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
21/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:32
Determinada a intimação
20/10/2025, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 18:35
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025
20/10/2025, 18:35
Documentos
DESPACHO/DECISÃO
•24/04/2026, 18:39
DESPACHO/DECISÃO
•20/10/2025, 20:32
30/10/2025, 13:13
Publicado no DJEN - no dia 22/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
22/10/2025, 02:03
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 11:50
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 52
21/10/2025, 11:50
Disponibilizado no DJEN - no dia 21/10/2025 - Refer. aos Eventos: 50, 51
21/10/2025, 02:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:32
Expedida/certificada a intimação eletrônica
20/10/2025, 20:32
Determinada a intimação
20/10/2025, 20:32
Conclusos para decisão/despacho
20/10/2025, 18:35
Transitado em Julgado - Data: 07/10/2025
20/10/2025, 18:35
Recebidos os autos - TRF2 -> ESCAC01 Número: 50099530220214025002/TRF2
07/10/2025, 14:28
Publicacao/Comunicacao
Intimação
APELANTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (RÉU) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES
APELADO: CAJUGRAM GRANITOS E MARMORES DO BRASIL LTDA (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005)
APELADO: CAJUGRAM IMPORTADORA E DISTRIBUIDORA LTDA (Sociedade) (AUTOR) ADVOGADO(A): ROGERIO DAVID CARNEIRO (OAB RJ106005) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente
80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 5009953-02.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 78) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA
31/01/2025, 00:00
Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESCAC01 -> TRF2
09/01/2024, 12:44
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 42 e 41
30/10/2023, 12:00
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
27/10/2023, 23:59
Ato ordinatório praticado
17/10/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023, 17:08
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
17/10/2023, 17:08
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 33 e 34
30/08/2023, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 33 e 34
07/08/2023, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35
07/08/2023, 11:15
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35
07/08/2023, 11:15
Julgado procedente em parte o pedido
28/07/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023, 18:51
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença
28/07/2023, 18:51
Conclusos para julgamento
29/03/2023, 18:24
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24
01/02/2023, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23
01/02/2023, 15:28
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 24 e 23
01/02/2023, 15:28
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023, 13:45
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
31/01/2023, 13:45
Decisão interlocutória
25/01/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 19:02
Expedida/certificada a intimação eletrônica
25/01/2023, 19:02
Conclusos para decisão/despacho
11/05/2022, 16:19
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 9
23/02/2022, 01:01
Redistribuído por sorteio em razão de alteração de competência do órgão - (ESCAC02F para ESCAC01F)
09/01/2022, 15:32
Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/12/2021 até 17/12/2021 Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2021/00483
17/12/2021, 13:08
Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 6, 5, 11 e 10
13/12/2021, 17:53
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/03/2022
12/12/2021, 12:08
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/02/2022 até 01/03/2022
12/12/2021, 12:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/12/2021, 23:59
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 5, 6 e 9
06/12/2021, 23:59
Juntada de Petição
30/11/2021, 07:20
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021, 12:33
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
29/11/2021, 12:33
Expedida/certificada a citação eletrônica
26/11/2021, 15:47
Despacho
25/11/2021, 19:30
Conclusos para decisão/despacho
25/11/2021, 18:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
24/11/2021, 18:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão