Execução Fiscal 5033949-32.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalDívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 8.406,00

Órgão julgador

-

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

CLEBER DA SILVA NUNES

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(9)

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

LAYZA ELIZA MENDES MONTENEGRO

CPF·Representa: Réu

FELIPE LIRA HANDRO

CPF·Representa: Réu

ERICSON SOBRAL PADILHA

CPF·Representa: Réu

VANESSA FUCHS

CPF·Representa: Réu

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

POLYANA APARECIDA VICENTINO

CPF·Representa: Réu

LUDMYLLA MARIANA ANSELMO

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

05/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/10/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 17:35

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:57

Decisão interlocutória

09/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:17

Todas as movimentações(71)

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 68

16/04/2026, 08:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 68 - Ciência Tácita

26/03/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/03/2026, 13:41

Juntada de peças digitalizadas

16/03/2026, 13:40

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 09:48

DESPACHO/DECISÃO

•04/07/2024, 15:52

05/02/2026, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64 - Ciência Tácita

25/12/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/12/2025, 15:30

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

06/10/2025, 17:37

Juntada de peças digitalizadas

06/10/2025, 17:35

Juntada de certidão

30/09/2025, 14:57

Decisão interlocutória

09/09/2025, 09:48

Conclusos para decisão/despacho

05/09/2025, 16:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 16:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 56

05/09/2025, 16:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica

03/09/2025, 16:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 17:20

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

29/08/2025, 17:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

21/08/2025, 09:07

Expedição de ofício

18/08/2025, 10:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025, 15:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

10/05/2025, 15:44

Expedida/certificada a intimação eletrônica

08/05/2025, 07:35

Juntada de peças digitalizadas

08/05/2025, 07:35

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 45

18/02/2025, 01:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

01/02/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/01/2025, 16:12

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

30/10/2024, 18:52

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 41

12/10/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 41

30/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/08/2024, 13:59

Juntada de peças digitalizadas

20/08/2024, 13:58

Juntada de certidão

14/08/2024, 16:06

Determinada a intimação

04/07/2024, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

27/05/2024, 15:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

17/05/2024, 18:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

08/05/2024, 16:42

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 31

08/05/2024, 16:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2024, 12:38

Expedição de ofício

29/04/2024, 14:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 27

19/03/2024, 12:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/03/2024, 13:31

Juntada de peças digitalizadas

12/03/2024, 13:30

Decisão interlocutória

06/02/2024, 14:41

Conclusos para decisão/despacho

19/09/2023, 14:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 21

01/09/2023, 21:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 21

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:08

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

21/08/2023, 11:08

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: CLEBER DA SILVA NUNES EDITAL Nº 500001896557 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) CLEBER DA SILVA NUNES, CPF: 05278097728 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50339493220214025001, via BACENJUD, e a CIENTIFICAÇÃO ao(s) mesmo(s) de que terá(ão) o prazo de 30 (trinta) dias para oferecer embargos à execução, contados a partir do decurso do prazo deste edital, desde que complemente(m) a garantia do Juízo, até o montante do débito exequendo, no valor de R$ 8.406,00. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 40060220572169 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5033949-32.2021.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 15:49

Expedição de Edital - intimação

20/10/2022, 13:50

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 11

14/09/2022, 15:16

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 11

12/08/2022, 14:44

Expedição de mandado - ESLINSECMA

01/08/2022, 12:35

Determinada a intimação

31/07/2022, 16:00

Conclusos para decisão/despacho

30/07/2022, 12:39

Juntada de peças digitalizadas

29/07/2022, 17:06

Juntada de certidão

27/07/2022, 11:29

Juntada de certidão

22/02/2022, 15:13

Juntada de Carta pelo Correio - Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 4

13/10/2021, 21:03

Expedição de Carta pelo Correio - 1 carta

23/09/2021, 17:56

Determinada a citação

23/09/2021, 16:15

Conclusos para decisão/despacho

23/09/2021, 08:41

Distribuído por sorteio

20/09/2021, 10:11

DESPACHO

•17/05/2024, 18:57

DESPACHO

•19/03/2024, 12:34

DESPACHO/DECISÃO

•06/02/2024, 14:41

DESPACHO/DECISÃO

•31/07/2022, 16:00

DESPACHO/DECISÃO

•23/09/2021, 16:15