Agravo em Recurso Especial 5002888-19.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

05/01/2026

Valor da Causa

R$ 90.250,26

Órgão julgador

Presidência

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 09

Partes do Processo

DISTAR DISTRIBUIDORA ARLANIA COMERCIO LTDA.

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/03/2026, 13:03

Transitado em Julgado em 04/03/2026

04/03/2026, 13:03

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 05/02/2026

05/02/2026, 00:47

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

04/02/2026, 01:07

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 05/02/2026

02/02/2026, 21:20

Não conhecido o recurso de DISTAR DISTRIBUIDORA ARLANIA COMERCIO LTDA.

02/02/2026, 21:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

05/01/2026, 17:26

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

05/01/2026, 17:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

19/12/2025, 13:05

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•02/02/2026, 21:20

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:03

Juízo de Admissibilidade de Recurso Especial

•19/12/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:03

Ato Ordinatório

•19/12/2025, 13:03

Decisão

•19/12/2025, 13:03

Decisão

•19/12/2025, 13:03

Acórdão/Decisão Monocrática

•19/12/2025, 13:03