Execução Fiscal 0001881-77.2013.4.02.5104 - TRF2

Execução Fiscal 0001881-77.2013.4.02.5104 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037904-86.2025.4.02.9445/TRF (ABREU & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

29/12/2025, 21:17

Baixa Definitiva

19/11/2025, 11:15

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075820 processada no TRF2 com o no. 50379048620254029445/TRF (ABREU & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

18/11/2025, 15:10

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075820

18/11/2025, 13:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

18/11/2025, 03:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

10/11/2025, 11:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

10/11/2025, 11:59

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

10/11/2025, 02:11

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

07/11/2025, 02:06

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

06/11/2025, 19:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2025, 18:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

06/11/2025, 18:46

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510075820

06/11/2025, 18:46

Decisão interlocutória

03/11/2025, 11:01

Conclusos para decisão/despacho

30/10/2025, 13:21

Documentos

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2025, 19:27

DESPACHO/DECISÃO

•03/11/2025, 11:01

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ABREU & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELANTE: FORZA VEICULOS EIRELI (EXECUTADO) ADVOGADO(A): ROBERTO DE ABREU E SILVA JUNIOR (OAB RJ153393) APELADO: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL (EXEQUENTE) PROCURADOR(A): ALCINA DOS SANTOS ALVES Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal WILLIAM DOUGLAS Presidente 80 - 3ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta Virtual da 05ª Sessão Ordinária (VIRTUAL), do Sistema E-proc, com início às 13:00 horas, do dia 18 de fevereiro de 2025, terça-feira, e término às 12:59 horas do dia 24 de fevereiro de 2025, podendo ser prorrogada por dois dias úteis em caso de divergência, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma das Resoluções nºs TRF2-RSP-2021/00058, de 20 de julho 2021, TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abril de 2020, TRF2-RSP-2022/00002, de 7 de janeiro de 2022, TRF2-RSP-2022/00094, de 14 de outubro de 2022, TRF2-RSP-2024/00071, de 7 de agosto de 2024, e Portaria nº TRF2-POR-2024/00026, de 5 de setembro de 2024, todos deste Tribunal, e também, nesta mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam, ainda, INTIMADAS as partes e o Ministério Público Federal de que dispõem do prazo de até 48 (quarenta e oito) horas antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição de inclusão de processo em sessão virtual. Os processos retirados decorrentes de oposição ao julgamento virtual da presente sessão virtual serão incluídos na sessão presencial de 18 de fevereiro de 2025, com início às 14:00 horas, em pauta em mesa. As sustentações orais, nos casos legalmente e estritamente previstos, e os pedidos de preferência, que devem ser precedidos da apresentação de oposição a julgamento virtual pela parte, serão realizadas pelos advogados/procuradores, presencialmente, na Sala de Sessões desta Corte (Rua do Acre, 80/7º andar, Centro, RJ), e, excepcionalmente, através de videoconferência (utilizando-se a plataforma Zoom fornecida pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região), caso o advogado/procurador detenha domicílio profissional em cidade diversa do Rio de Janeiro (§ 4º do art. 937, do CPC). Cientes os advogados/procuradores quanto à obrigatoriedade de estarem presentes na sala de sessão de julgamento, desde o início da mesma, para ratificação verbal da inclusão do processo na pauta perante o servidor do Tribunal que estará responsável naquele momento pela lista de processos pautados. Cientes, ainda, os advogados/procuradores que deverão encaminhar a solicitação de sustentação oral ou preferência por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página do Tribunal na internet: TRF2/consultas/sessões de julgamento/pedidos de preferência e sustentação oral/3ª turma especializada, impreterivelmente até 24 (vinte e quatro) horas antes do horário inicial para a realização da sessão. É de responsabilidade do advogado/procurador zelar pelas condições técnicas necessárias para a transmissão audiovisual de sua sustentação oral por meio do sistema indicado pelo Tribunal, não sendo admissível pedido de adiamento por indisponibilidade de sistema ou de problemas técnicos. A sessão será transmitida ao vivo pelo Youtube (trf2 oficial/3a. Turma Especializada). Os memoriais poderão ser enviados para os respectivos gabinetes e/ou para o endereço eletrônico: [email protected] É dispensada a leitura de relatório, uma vez que os Desembargadores Federais já tiveram acesso ao mesmo. A Secretaria da Turma deverá constar na ata de julgamento a forma de participação dos Magistrados na sessão presencial, presencialmente ou por videoconferência. Apelação Cível Nº 0001881-77.2013.4.02.5104/RJ (Pauta: 101) RELATOR: Juiz Federal ADRIANO SALDANHA GOMES DE OLIVEIRA

31/01/2025, 00:00

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Requisição de pagamento de pequeno valor paga - liberada - Saque a partir de 14/01/2026 - 5037904-86.2025.4.02.9445/TRF (ABREU & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Baixa Definitiva

Requisição de pagamento de pequeno valor enviada ao Tribunal - Requisição no. 25510075820 processada no TRF2 com o no. 50379048620254029445/TRF (ABREU & SILVA SOCIEDADE DE ADVOGADOS)

Juntada de certidão - requisição de pagamento preparada para transmissão - Nr. 25510075820

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 213

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 212

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 212

Publicado no DJEN - no dia 10/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

Disponibilizado no DJEN - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 07/11/2025 - Refer. ao Evento: 213

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição de Pagamento

Juntado(a) - Ofício Requisitório Nr. 25510075820

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

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