Agravo em Recurso Especial 5008514-19.2024.4.02.0000 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOAgravo em Recurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

24/10/2025

Valor da Causa

R$ 465.447,71

Órgão julgador

Gabinete do Ministro Marco Aurélio Bellizze

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 09 2° Grau · TRF2 · Agravo de Instrumento · Gabinete 09

Partes do Processo

GOLD TRANSPORTE DE CARGA LTDA

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RENATA PASSOS BERFORD GUARANA VASCONCELLOS

OAB/RJ 112211·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

20/02/2026, 18:10

Conheço do agravo de GOLD TRANSPORTE DE CARGA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/01/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:28

Não concedida a medida liminar de GOLD TRANSPORTE DE CARGA LTDA

19/12/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Todas as movimentações(22)

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

20/03/2026, 20:43

Transitado em Julgado em 18/03/2026

20/03/2026, 20:43

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 24/02/2026

24/02/2026, 00:34

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

23/02/2026, 01:15

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 24/02/2026

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

•20/02/2026, 18:10

DECISÃO LIMINAR

•19/12/2025, 13:20

20/02/2026, 18:10

Conheço do agravo de GOLD TRANSPORTE DE CARGA LTDA para não conhecer do Recurso Especial

20/02/2026, 18:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator)

08/01/2026, 14:30

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 23/12/2025

23/12/2025, 00:54

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

22/12/2025, 01:28

Não concedida a medida liminar de GOLD TRANSPORTE DE CARGA LTDA

19/12/2025, 13:20

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 23/12/2025

19/12/2025, 13:20

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MARCO AURÉLIO BELLIZZE (Relator) - pela SJD

24/10/2025, 15:31

Redistribuído por sorteio, em razão de encaminhamento à ARP, ao Ministro MARCO AURÉLIO BELLIZZE - SEGUNDA TURMA

24/10/2025, 15:15

Recebidos os autos eletronicamente no(a) COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:20

Remetidos os Autos (para distribuição) para COORDENADORIA DE CLASSIFICAÇÃO E DISTRIBUIÇÃO DE PROCESSOS

17/10/2025, 12:15

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/10/2025

17/10/2025, 00:57

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DJEN (CNJ)

16/10/2025, 01:13

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/10/2025

15/10/2025, 19:30

Determinada a distribuição do feito

15/10/2025, 19:30

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) PRESIDENTE DO STJ (Relator) - pela SJD

10/09/2025, 17:15

Distribuído por competência exclusiva ao Ministro PRESIDENTE DO STJ

10/09/2025, 17:00

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

04/09/2025, 16:47

DECISÃO INTERLOCUTÓRIA

•15/10/2025, 19:30

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:45

Ato Ordinatório

•04/09/2025, 16:45

Decisão de Admissibilidade do Recurso Especial

•04/09/2025, 16:45

Contraminuta de Agravo em Recurso Especial

•04/09/2025, 16:45

Decisão

•04/09/2025, 16:45

Decisão

•04/09/2025, 16:45

Acórdão/Decisão Monocrática

•04/09/2025, 16:45