Apelação Cível 5034241-13.2018.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIRPF/Imposto de Renda de Pessoa FísicaImpostosDIREITO TRIBUTÁRIOApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

27/11/2019

Valor da Causa

R$ 29.431,02

Órgão julgador

Gabinete 09

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de Sentença contra a Fazenda Pública · Juízo Substituto da 21ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

APARECIDA DE LOURDES MARQUES DA SILVA

CPF

Reu

Advogados / Representantes

ANNA AZEVEDO TORRES

CPF·Representa: Autor

ALEXANDRE MAGNO SAFE E SILVA

OAB/RJ 070400·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

08/04/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2025

08/04/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

16/03/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2025, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Todas as movimentações(19)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO21

08/04/2025, 12:19

Transitado em Julgado - Data: 16/03/2025

08/04/2025, 12:19

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 12

08/04/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

17/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Documentos

ACÓRDÃO

•06/03/2025, 19:04

EXTRATO DE ATA

•26/02/2025, 20:52

16/03/2025, 18:27

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 13

16/03/2025, 18:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 11:16

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

07/03/2025, 11:16

Remetidos os Autos com acórdão - GAB09 -> SUB3TESP

06/03/2025, 19:04

Sentença confirmada - por unanimidade

26/02/2025, 20:52

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB09 -> SUB3TESP

30/01/2025, 18:52

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 138

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB09

08/09/2024, 20:37

Juntada de certidão

08/09/2024, 20:36

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB09 -> SUB3TESP

06/09/2024, 14:29

Distribuído por sorteio

27/11/2019, 15:01