Apelação / Remessa Necessária 5016816-74.2021.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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CofinsContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIOApelação / Remessa Necessária

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 1.000,00

Órgão julgador

Gabinete 07

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Mandado de Segurança Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória

Partes do Processo

EVERALDO J POLONINI

CNPJ

Autor

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

WELITON ROGER ALTOE

OAB/ES 007070·CPF·Representa: Autor

JANIS MARIA SAFE SILVEIRA

CPF·Representa: Autor

JANE CRISTINA NASCIMENTO GUIMARAES WANDERLEY

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

29/04/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

26/03/2025, 11:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

27/02/2025, 11:57

Juntado(a)

18/02/2025, 13:27

Todas as movimentações(92)

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESVIT02

07/05/2025, 14:18

Transitado em Julgado - Data: 07/05/2025

07/05/2025, 14:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025, 14:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 88

07/05/2025, 14:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Documentos

ACÓRDÃO

•26/03/2025, 11:57

EXTRATO DE ATA

•27/02/2025, 11:57

29/04/2025, 10:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 81

29/04/2025, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025

15/04/2025, 18:53

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 82

15/04/2025, 15:07

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 82

05/04/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

28/03/2025, 09:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:11

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/03/2025, 14:11

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

26/03/2025, 11:57

Emitido Juízo de retratação pelo colegiado - retratado o acórdão - por unanimidade

27/02/2025, 11:57

Juntado(a)

18/02/2025, 13:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 11:44

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b>

31/01/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 18:31

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 150

30/01/2025, 18:24

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b>

30/01/2025, 18:24

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

23/01/2025, 16:34

Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB07

28/11/2024, 17:27

Devolvidos os autos - AREC -> SUB3TESP

28/11/2024, 15:51

Determinado o encaminhamento dos autos para juízo de retratação em razão de divergência com tribunal superior

28/11/2024, 15:01

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

28/11/2024, 15:01

Conclusos para decisão/despacho - AREC -> SECVPR

28/11/2024, 08:49

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

26/11/2024, 11:39

Processo Suspenso por Recurso Especial Repetitivo

17/11/2022, 12:12

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 55

11/11/2022, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 53

08/10/2022, 01:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2022

04/10/2022, 08:17

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2022

04/10/2022, 08:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 55

23/09/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

16/09/2022, 08:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 54

15/09/2022, 12:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 54

15/09/2022, 12:28

Juntada de Petição

14/09/2022, 10:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

13/09/2022, 13:12

Recurso Especial sobrestado

13/09/2022, 13:02

Remetidos os Autos com decisão/despacho - SECVPR -> AREC

13/09/2022, 13:02

Conclusos para decisão de admissibilidade - AREC -> SECVPR

13/09/2022, 08:33

Juntada de certidão

13/09/2022, 08:29

Remessa Interna para Assessoria de Recursos - SUB3TESP -> AREC

12/09/2022, 20:08

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 39 e 45

12/09/2022, 12:35

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 45

08/09/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

29/08/2022, 13:15

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

29/08/2022, 13:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 38

29/08/2022, 12:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 39

13/08/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 38

05/08/2022, 09:24

Juntada de Petição

04/08/2022, 19:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

03/08/2022, 16:39

Remetidos os Autos com acórdão - GAB07 -> SUB3TESP

02/08/2022, 17:39

Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade

15/07/2022, 13:44

Juntado(a)

05/07/2022, 08:22

Juntada de certidão

20/06/2022, 17:39

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 20/06/2022<br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00:00</b>

20/06/2022, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 20/06/2022

15/06/2022, 19:16

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

15/06/2022, 19:07

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>05/07/2022 13:00</b><br>Sequencial: 157

15/06/2022, 19:07

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

10/06/2022, 16:38

Conclusos para decisão com Embargos de Declaração - SUB3TESP -> GAB07

16/05/2022, 23:52

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 17 e 24

13/05/2022, 19:56

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

30/04/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 17

21/04/2022, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

20/04/2022, 15:35

Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões

20/04/2022, 15:34

Juntada de certidão

20/04/2022, 15:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 16

19/04/2022, 15:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO MUNICIPAL em 22/04/2022

18/04/2022, 15:39

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

18/04/2022, 08:56

Juntada de Petição

12/04/2022, 13:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:36

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

11/04/2022, 17:36

Juntado(a)

11/04/2022, 17:01

Sentença desconstituída - por unanimidade

01/04/2022, 01:47

Juntado(a)

22/03/2022, 12:58

Juntada de certidão

07/03/2022, 12:51

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 04/03/2022<br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00:00</b>

04/03/2022, 02:00

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

03/03/2022, 19:27

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>22/03/2022 13:00</b><br>Sequencial: 186

03/03/2022, 19:27

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB07 -> SUB3TESP

25/02/2022, 19:56

Conclusos para decisão com Parecer do MPF - SUB3TESP -> GAB07

17/11/2021, 11:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 10:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

17/11/2021, 10:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer

11/11/2021, 14:47

Juntada de certidão

11/11/2021, 14:47

Remetidos os Autos para fins administrativos - GAB07 -> SUB3TESP

11/11/2021, 13:46

Distribuído por sorteio

11/11/2021, 13:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/11/2024, 15:01

DESPACHO/DECISÃO

•13/09/2022, 13:02

ATO ORDINATÓRIO

•29/08/2022, 13:12

ACÓRDÃO

•02/08/2022, 17:39

EXTRATO DE ATA

•15/07/2022, 13:44

ATO ORDINATÓRIO

•20/04/2022, 15:34

ACÓRDÃO

•11/04/2022, 17:01

EXTRATO DE ATA

•01/04/2022, 01:47