Recurso Especial 5030571-39.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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COFINS - ImportaçãoContribuições SociaisContribuiçõesDIREITO TRIBUTÁRIORecurso Especial

TRF23° GrauArquivado

Data de Distribuição

03/12/2021

Valor da Causa

R$ 0,00

Órgão julgador

Gabinete do Desembargador Convocado Manoel de Oliveira Erhardt (tribunal Regional Federal da 5ª Região)

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 2ª VF Cível de Vitória 2° Grau · TRF2 · Apelação / Remessa Necessária · Gabinete 07

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO VISTA MAR LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ANDRE MACHADO GRILO

OAB/ES 009848·CPF·Representa: Réu

EDUARDO SANTOS SARLO

OAB/ES 011096·CPF·Representa: Réu

KAMYLO COSTA LOUREIRO

OAB/ES 012873·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva para TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

17/05/2022, 17:23

Transitado em Julgado em 17/05/2022

17/05/2022, 17:23

Juntada de Petição de CIÊNCIA PELO MPF nº 193535/2022

21/03/2022, 11:51

Protocolizada Petição 193535/2022 (CieMPF - CIÊNCIA PELO MPF) em 21/03/2022

21/03/2022, 11:38

Publicado DESPACHO / DECISÃO em 17/03/2022

17/03/2022, 05:23

Disponibilizado no DJ Eletrônico - DESPACHO / DECISÃO

16/03/2022, 20:29

Determinada a devolução dos autos à origem para Tema 1.125/STJ.

15/03/2022, 19:10

Ato ordinatório praticado - Documento encaminhado à publicação - Publicação prevista para 17/03/2022

15/03/2022, 19:10

Conclusos para decisão ao(à) Ministro(a) MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) (Relator) - pela SJD

03/12/2021, 09:20

Distribuído por sorteio ao Ministro MANOEL ERHARDT (DESEMBARGADOR CONVOCADO DO TRF5) - PRIMEIRA TURMA

03/12/2021, 09:15

Recebidos os autos no(a) COORDENADORIA DE ANÁLISE E CLASSIFICAÇÃO DE TEMAS JURÍDICOS E DISTRIBUIÇÃO DE FEITOS

02/12/2021, 15:10

Recebidos os autos eletronicamente no(a) SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA do TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO

22/11/2021, 15:31

Documentos

DECISÃO TERMINATIVA

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Todos os documentos(25)

DECISÃO TERMINATIVA

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