Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 11:36
Juntado(a)
03/07/2025, 11:33
Juntado(a)
03/07/2025, 11:32
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/06/2025, 23:01
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•03/07/2025, 12:00
ACÓRDÃO
•03/07/2025, 11:33
16/07/2025, 15:49
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 41 e 42
13/07/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 08/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
08/07/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
04/07/2025, 02:00
Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/07/2025 - Refer. ao Evento: 40
03/07/2025, 12:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição
03/07/2025, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 11:36
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
03/07/2025, 11:36
Juntado(a)
03/07/2025, 11:33
Juntado(a)
03/07/2025, 11:32
Sentença confirmada em parte - por maioria - relator(a) vencido(a)
27/06/2025, 23:01
Juntada de certidão
02/06/2025, 14:07
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 02/06/2025<br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b>
02/06/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 02/06/2025
30/05/2025, 18:53
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>17/06/2025 13:00 a 23/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 145
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
30/05/2025, 17:15
Conclusos para julgamento - para Voto-Vista - SUB3TESP -> GAB27
26/03/2025, 11:26
Remetidos os Autos com declaração de voto - GAB07 -> SUB3TESP
26/03/2025, 05:25
Deliberado em Sessão - Pedido de Vista
26/02/2025, 19:55
Juntado(a)
18/02/2025, 13:27
Juntada de certidão
31/01/2025, 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025, 18:32
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 157