Execução Fiscal 5004407-37.2019.4.02.5001 - TRF2 | JusConsulta

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MetrológicaMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/07/2020

Valor da Causa

R$ 3.487,52

Órgão julgador

Juízo Substituto da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO

CNPJ

Autor

SUPERMERCADO FLAMEL LTDA

CNPJ

Reu

LINDEOMAR PALAORO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

ALINE FELIPPE PACHECO

CPF·Representa: Réu

EDUARDO JOSE TEIXEIRA DE OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

ANTONIO ERNESTO DE FONSECA E OLIVEIRA

CPF·Representa: Réu

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/06/2024, 16:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82

24/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:45

Todas as movimentações(94)

Baixa Definitiva

16/08/2024, 15:57

Transitado em Julgado - Data: 16/08/2024

16/08/2024, 15:57

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 89 e 90

16/08/2024, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

04/07/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

Documentos

SENTENÇA

•12/06/2024, 14:45

DESPACHO/DECISÃO

•05/02/2024, 21:36

24/06/2024, 16:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

24/06/2024, 16:38

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

24/06/2024, 16:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 83 e 82

24/06/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 82 e 83

22/06/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 15:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 81

18/06/2024, 15:06

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

12/06/2024, 14:45

Conclusos para julgamento

11/06/2024, 15:13

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

05/06/2024, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - Portaria TRF2-PTP-2024/00305

28/05/2024, 13:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

23/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

13/05/2024, 17:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 69

09/05/2024, 16:38

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 71

09/05/2024, 16:38

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 69 e 71

09/05/2024, 16:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2024, 18:29

Cancelada a movimentação processual - (Evento 68 - Conclusos para decisão/despacho - 08/05/2024 13:22:02)

08/05/2024, 18:20

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

08/05/2024, 13:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

03/05/2024, 15:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

03/05/2024, 15:29

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

30/04/2024, 12:36

Expedição de ofício

29/04/2024, 14:58

Juntada de peças digitalizadas

11/03/2024, 18:01

Decisão interlocutória

05/02/2024, 21:36

Conclusos para decisão/despacho

05/02/2024, 11:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

17/01/2024, 13:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 58

17/01/2024, 13:59

Determinada a intimação

15/01/2024, 16:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/01/2024, 16:02

Conclusos para decisão/despacho

12/09/2023, 07:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023, 09:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 53

30/08/2023, 09:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

28/08/2023, 17:30

Juntada de peças digitalizadas

28/08/2023, 17:30

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA - INMETRO EXECUTADO: LINDEOMAR PALAORO EXECUTADO: SUPERMERCADO FLAMEL LTDA EDITAL Nº 500001895315 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) SUPERMERCADO FLAMEL LTDA, CNPJ: 21390936000146 e LINDEOMAR PALAORO, CPF: 03459782773 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 50044073720194025001, via BACENJUD. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 57 L. 205 F. 0057 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5004407-37.2019.4.02.5001/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 16:57

Expedição de Edital - intimação

20/10/2022, 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/09/2022, 14:09

Determinada a intimação

15/08/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 12:21

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 15:11

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:38

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 35 e 36

18/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

22/01/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/12/2021, 15:42

Intimação por Edital

17/12/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 15:32

Expedição de Edital - citação

30/11/2021, 11:34

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 30

01/11/2021, 20:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

01/11/2021, 20:58

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/10/2021, 15:18

Juntada de peças digitalizadas

22/10/2021, 15:14

Juntada de peças digitalizadas

07/07/2021, 15:09

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

25/05/2021, 13:57

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021, 19:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

10/05/2021, 19:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2021, 12:57

Decisão interlocutória

07/05/2021, 12:57

Conclusos para decisão/despacho

02/05/2021, 12:31

Redistribuído por sorteio - (ESVITEF01F para ESVITEF02S)

21/07/2020, 21:18

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

26/02/2020, 18:38

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

20/02/2020, 16:33

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17

20/02/2020, 16:32

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

20/02/2020, 16:20

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

20/02/2020, 16:20

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 14

12/12/2019, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

02/12/2019, 20:34

Juntada - Peças Digitalizadas

02/12/2019, 20:33

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 10

08/10/2019, 18:19

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 10

29/09/2019, 23:59

Despacho/Decisão - de Expediente

19/09/2019, 12:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

19/09/2019, 12:25

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

30/08/2019, 16:28

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 6

03/07/2019, 01:05

Juntada - Carta pelo Correio Comprovante de entrega - Refer. ao Evento: 5

24/06/2019, 21:03

Expedido Carta pelo Correio - 1 carta

04/06/2019, 13:31

Juntada de certidão

31/05/2019, 15:25

Despacho/Decisão - Determina Citação

04/04/2019, 18:53

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

02/04/2019, 17:53

Distribuído por sorteio

08/03/2019, 16:29

DESPACHO/DECISÃO

•15/01/2024, 16:02

DESPACHO/DECISÃO

•15/08/2022, 15:35

DESPACHO/DECISÃO

•07/05/2021, 12:57

DESPACHO/DECISÃO

•19/09/2019, 12:25

DESPACHO/DECISÃO

•04/04/2019, 18:53