Execução Fiscal 0119914-70.2015.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalMultas e demais SançõesDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauArquivado

Data de Distribuição

30/07/2015

Valor da Causa

R$ 1.167,55

Órgão julgador

Juízo Federal da 2ª VF de Execução Fiscal de Vitória

Partes do Processo

AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT

CNPJ

Autor

QUALYROCHAS GRANITOS E MARMORES LTDA

CNPJ

Reu

VALDEIR ABREU LOBO

CPF

Reu

Advogados / Representantes

RONALDO ESPINOLA CATALDI

CPF·Representa: Autor

PEDRO WAGNER ASSED PEREIRA

CPF·Representa: Réu

Movimentações

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2025

17/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

28/08/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

22/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

23/07/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/07/2025, 10:45

Todas as movimentações(168)

Baixa Definitiva

17/10/2025, 13:32

Transitado em Julgado - Data: 11/10/2025

17/10/2025, 13:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 158 e 159

11/10/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 158 e 159

28/08/2025, 23:59

Juntada de peças digitalizadas

Documentos

SENTENÇA

•18/08/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 18:18

22/08/2025, 13:43

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 17:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

20/08/2025, 17:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

18/08/2025, 15:02

Extinta a execução ou o cumprimento da sentença

18/08/2025, 15:02

Conclusos para julgamento

07/08/2025, 11:02

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 139 e 140

26/07/2025, 01:01

Juntada de Petição

23/07/2025, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 151

21/07/2025, 10:45

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 151

20/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/07/2025, 13:28

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 147

08/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 147

08/07/2025, 16:42

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 139 e 140

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

04/07/2025, 12:16

Expedição de ofício

03/07/2025, 15:55

Juntada de peças digitalizadas

30/06/2025, 16:46

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/06/2025, 19:29

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/06/2025, 19:29

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 12:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 137

25/06/2025, 12:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 18:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/06/2025, 18:18

Decisão interlocutória

24/06/2025, 18:18

Conclusos para decisão/despacho

24/06/2025, 17:37

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 127 e 128

03/06/2025, 01:01

Juntada de Petição

22/05/2025, 17:24

Juntada de Petição

21/05/2025, 11:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/05/2025 até 23/05/2025 - Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - Edital SJES DIRFO nº 1 de 15/04/2025 - Inspeção Anual Unificada

08/05/2025, 08:24

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 02/05/2025

30/04/2025, 09:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 127 e 128

03/04/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/03/2025, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 124

13/02/2025, 18:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 124

13/02/2025, 18:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/02/2025, 15:28

Juntada de peças digitalizadas

04/02/2025, 15:27

Juntada de certidão

31/01/2025, 15:45

Juntada de peças digitalizadas

31/01/2025, 15:44

Determinada a intimação

22/10/2024, 14:57

Conclusos para decisão/despacho

18/10/2024, 18:44

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 116

18/10/2024, 14:51

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 116

14/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

04/10/2024, 16:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 113

16/08/2024, 16:10

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 113

16/08/2024, 16:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição

14/08/2024, 15:28

Expedição de ofício

14/08/2024, 13:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 109

17/05/2024, 20:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 109

17/05/2024, 20:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica

07/05/2024, 14:23

Juntado(a)

07/05/2024, 14:22

Decisão interlocutória

06/05/2024, 15:05

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2023, 18:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 98

13/12/2023, 16:40

Juntada de peças digitalizadas

21/11/2023, 13:31

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 98

26/10/2023, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 99 e 100

16/10/2023, 14:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 99 e 100

16/10/2023, 14:59

Decisão interlocutória

16/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

16/10/2023, 13:02

Conclusos para decisão/despacho

11/10/2023, 17:22

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 93

11/10/2023, 12:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 93

29/09/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/09/2023, 14:34

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 90 e 89

04/09/2023, 12:23

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 89 e 90

31/08/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:56

Expedida/certificada a intimação eletrônica

21/08/2023, 11:56

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

12/05/2023, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

23/03/2023, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 08/03/2023<br><b>Prazo do edital:</b> 23/03/2023<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 12/05/2023

08/03/2023, 02:00

Publicacao/Comunicacao INTIMAÇÃO EXEQUENTE: AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES - ANTT EXECUTADO: VALDEIR ABREU LOBO EXECUTADO: QUALYROCHAS GRANITOS E MARMORES LTDA EDITAL Nº 500001895271 EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZO DO EDITAL: 10 (dez) dias. FINALIDADE: INTIMAÇÃO do(s) executado(s) QUALYROCHAS GRANITOS E MARMORES LTDA, CNPJ: 07475463000159 e VALDEIR ABREU LOBO, CPF: 81775822753 acerca da penhora efetuada nos autos do processo 01199147020154025002, via BACENJUD. NATUREZA DA DÍVIDA: TRIBUTÁRIA/NÃO TRIBUTÁRIA. DÍVIDA ATIVA N.º: 4667/2014 Dado e passado nos autos do processo em epígrafe, subscrito pela Diretora de Secretaria, CARLA IRIA PERIM GUERSON, por ordem do MM. Juiz Federal. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 0119914-70.2015.4.02.5002/ES

08/03/2023, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 08/03/2023

07/03/2023, 16:57

Expedição de Edital - intimação

20/10/2022, 13:47

Remetidos os Autos - Remessa Externa - ESVITEF02 -> DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU

27/09/2022, 14:04

Determinada a intimação

15/08/2022, 15:35

Conclusos para decisão/despacho

15/08/2022, 12:24

Juntada de peças digitalizadas

03/08/2022, 15:12

Juntada de certidão

01/08/2022, 17:42

Juntada de peças digitalizadas

01/08/2022, 17:39

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 71 e 72

18/03/2022, 01:01

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

17/03/2022, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

10/03/2022, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 21/01/2022<br><b>Prazo do edital:</b> 10/03/2022<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 17/03/2022

22/01/2022, 03:00

Intimação por Edital

17/12/2021, 15:42

Intimação por Edital

17/12/2021, 15:42

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 21/01/2022

17/12/2021, 15:32

Expedição de Edital - citação

30/11/2021, 11:34

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 65

15/11/2021, 17:47

Juntada de certidão

12/08/2021, 12:46

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 65

04/05/2021, 16:35

Expedição de mandado - ESCACSECMA

29/04/2021, 14:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 62

19/04/2021, 18:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 62

19/04/2021, 18:04

Decisão interlocutória

16/04/2021, 14:35

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/04/2021, 14:35

Conclusos para decisão/despacho

16/04/2021, 14:32

Reativação do Processo suspenso/sobrestado

10/08/2020, 18:01

Juntada de Petição

07/08/2020, 18:00

Suspensão/Sobrestamento - Art. 40 - Lei 6830/80

06/08/2020, 17:58

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 54

05/08/2020, 01:25

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 54

19/07/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

09/07/2020, 17:17

Juntada - Peças Digitalizadas

09/07/2020, 17:16

Decurso de Prazo - Refer. ao Evento: 49

27/05/2020, 01:12

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/05/2020 até 22/05/2020 Motivo: INSPEÇÃO JUDICIAL - INSPEÇÃO ANUAL - Edital JFES-EDT-2020/00001

07/05/2020, 10:05

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 49

05/04/2020, 23:59

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada

25/03/2020, 12:15

Despacho/Decisão - Interlocutória

25/03/2020, 12:15

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

24/03/2020, 16:31

Juntada - Peças Digitalizadas

10/03/2020, 17:58

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

12/12/2019, 13:01

Intimação Eletrônica - Confirmada - Refer. ao Evento: 43

28/11/2019, 23:59

Despacho/Decisão - Interlocutória

18/11/2019, 16:28

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

18/11/2019, 16:28

Autos com Juiz para Despacho/Decisão

14/11/2019, 17:00

Juntada - Peças Digitalizadas

18/10/2019, 16:04

Juntada de certidão

24/06/2019, 11:15

Juntada de certidão

13/03/2019, 19:06

Lavrada Certidão - Processo Migrado de Sistema

18/12/2018, 09:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO CADASTRAMENTO DE BACEN JUD - (JESERC-ELIANE RAMOS CABRAL COELHO PINHO)

04/12/2018, 10:50

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PRAZO PÓS-PUBLICAÇÃO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

24/08/2018, 16:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA PUBLICAÇÃO - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

21/08/2018, 15:32

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PARA PUBLICAÇÃO - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

07/08/2018, 17:51

Intimação de Decisão - Registro no Sistema - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

07/08/2018, 17:48

Conclusão para Decisão - Interlocutória - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

01/08/2018, 17:17

Juntada - (JESRLE-Roberta Leitão Epichin Costa)

31/07/2018, 16:48

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO PRAZO - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

20/07/2018, 14:30

Devolução de Remessa de Devolvido por confirmação - (JESMCB-MARCILEIA DA PENHA BRIDI)

20/07/2018, 14:11

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de VISTA - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

13/07/2018, 13:57

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA REMESSA PROC. FEDERAL - (JESFAYO-FABIANA YUMI OGAWA DE MORAES)

05/07/2018, 14:20

Remessa Interna - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

09/03/2018, 10:56

Redistribuição Dirigida - (JESKEAC-KELBERTH ALVES CAVALLEIRO E OLIVEIRA)

09/03/2018, 10:54

Remessa Interna - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

06/03/2018, 15:04

Movimentação Cartorária tipo PROCESSAMENTO - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

13/09/2017, 12:49

Juntada - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

12/09/2017, 13:11

Movimentação Cartorária tipo AGUARDANDO DEVOLUÇÃO DE MANDADO - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

21/07/2017, 08:17

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR MANDADO - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

30/03/2017, 19:01

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESTBP-Thaís Bastos Pinheiro Louzada - matrícula ES10.513)

30/03/2017, 19:00

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

16/06/2016, 16:47

Devolução de Remessa - (JESXCLB-CLARISSE BOSIO ESPINOSO)

16/06/2016, 16:46

Juntada - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

07/06/2016, 12:43

CERTIDAO - citação/intimação eletrônica - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

13/05/2016, 17:39

Remessa, Carga Para PROCURADORIA FEDERAL por motivo de MANIFESTACAO - (JESJDA-Jocimar Daltio - matrícula ES10.581)

10/05/2016, 14:43

Movimentação Cartorária tipo COM O DIRETOR - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

04/05/2016, 17:43

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

04/05/2016, 17:41

Conclusão para Despacho - Proferido despacho de mero expediente - (JESMASI-Maciel Simon)

02/05/2016, 19:11

Juntada

29/04/2016, 12:54

Movimentação Cartorária tipo AGUARDA DEVOL. CARTA PRECATORIA. - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

14/03/2016, 13:52

Juntada

13/03/2016, 17:43

Juntada - (JESTALC-TATIANA LOPES CEU DIAS DE MENEZES - matrícula 15.151)

03/03/2016, 12:51

Movimentação Cartorária tipo EXPEDIR CARTA PRECATORIA - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

25/08/2015, 13:51

Intimação de Despacho - Registro no Sistema - (JESXGIU-GILIO TUÃƒO LORENCINI)

25/08/2015, 13:48

Conclusão para Despacho - Determina Citação - (JESMAJM-MARCIO JOSE MARQUES DE SOUZA - matrícula ES10.840)

21/08/2015, 13:56

Remessa Interna - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)

30/07/2015, 16:25

Distribuição - Sorteio Automático - (JESEAD-Elias Antonio De Mori)

30/07/2015, 16:23

DESPACHO/DECISÃO

•22/10/2024, 14:57

DESPACHO/DECISÃO

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