Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 28/10/2025
28/10/2025, 22:22
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84
28/10/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025
17/10/2025, 09:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90
11/10/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões
01/10/2025, 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/09/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025, 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/09/2025, 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2025, 03:47
Documentos
ATO ORDINATÓRIO
•01/10/2025, 16:54
ACÓRDÃO
•04/09/2025, 14:45
01/10/2025, 16:54
Ato ordinatório praticado - vista para contrarrazões
01/10/2025, 16:54
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 83
30/09/2025, 10:44
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84
14/09/2025, 23:59
Publicado no DJEN - no dia 09/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
09/09/2025, 02:30
Disponibilizado no DJEN - no dia 08/09/2025 - Refer. ao Evento: 83
08/09/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 18:29
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
04/09/2025, 18:29
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
04/09/2025, 14:45
Remetidos os Autos com acórdão - GAB27 -> SUB3TESP
04/09/2025, 14:45
Embargos de Declaração Não-acolhidos - por unanimidade
04/09/2025, 03:47
Juntada de certidão
12/08/2025, 13:23
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 12/08/2025<br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b>
12/08/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 12/08/2025
08/08/2025, 18:37
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>26/08/2025 13:00 a 01/09/2025 12:59</b><br>Sequencial: 151
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 19/05/2025<br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b>
19/05/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 19/05/2025
16/05/2025, 19:17
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>03/06/2025 13:00 a 09/06/2025 12:59</b><br>Sequencial: 109
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
16/05/2025, 16:48
Retirado de pauta
13/05/2025, 18:43
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 43
13/05/2025, 01:01
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 42
12/05/2025, 15:07
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 42 e 43
09/05/2025, 23:59
Juntado(a)
30/04/2025, 13:53
Juntada de Petição
30/04/2025, 08:35
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025, 17:49
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
29/04/2025, 17:49
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
29/04/2025, 17:48
Retirado de pauta
28/04/2025, 19:08
Juntada de certidão
28/04/2025, 19:07
Juntada de Petição
28/04/2025, 18:49
Juntada de certidão
25/04/2025, 12:40
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 25/04/2025<br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b>
25/04/2025, 02:00
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 25/04/2025
24/04/2025, 18:05
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>13/05/2025 13:00 a 19/05/2025 23:59</b><br>Sequencial: 47
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB27 -> SUB3TESP
24/04/2025, 17:08
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
11/04/2025, 11:58
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 25
11/04/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 05/03/2025
26/02/2025, 09:02
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
21/02/2025, 23:59
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16
19/02/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16
16/02/2025, 23:59
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão
11/02/2025, 13:35
Convertido o Julgamento em Diligência
11/02/2025, 12:39
Remetidos os Autos com decisão/despacho - GAB27 -> SUB3TESP
11/02/2025, 12:39
Conclusos para decisão/despacho - SUB3TESP -> GAB27
10/02/2025, 16:26
Retirado de pauta
10/02/2025, 16:25
Lavrada Certidão - Encerrado prazo - Refer. ao Evento: 17
10/02/2025, 12:18
Juntada de Petição
10/02/2025, 12:08
Juntado(a)
06/02/2025, 17:54
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025, 17:45
Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE
06/02/2025, 17:45
Incluído em mesa para julgamento - Sessão Ordinária
06/02/2025, 17:44
Juntada de certidão
06/02/2025, 12:52
Retirado de pauta
06/02/2025, 12:51
Juntada de certidão
06/02/2025, 12:46
Juntada de Petição
06/02/2025, 09:47
Juntada de certidão
31/01/2025, 11:44
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025, 18:34
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Nova Sessão virtual</b><br>Período da sessão: <b>18/02/2025 13:00 a 24/02/2025 12:59</b><br>Sequencial: 239