Apelação Cível 5004011-64.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta
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Apelação Cível
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Apelação Cível
TRF2
2° Grau
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Data de Distribuição
05/02/2024
Valor da Causa
R$ 90.042,32
Órgão julgador
Gabinete 02
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Partes do Processo
INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS
CNPJ
29.***.***.0001-40
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Autor
JOADIR FERREIRA MACHADO
CPF
883.***.***-72
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Reu
Advogados / Representantes
ANDRE AMARAL DE AGUIAR
CPF
014.***.***-18
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·
Representa: Autor
HANNA PINHEIRO DINIZ BEZERRA
OAB/RN 006765
·
CPF
036.***.***-66
Mostrar
·
Representa: Réu
Movimentações
Transitado em Julgado
26/04/2025, 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
26/04/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/04/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
14/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025, 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025, 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025, 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
18/02/2025, 21:05
Ver todas as movimentações (33)
Todas as movimentações
(33)
Transitado em Julgado
26/04/2025, 02:03
Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01
26/04/2025, 02:03
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24
26/04/2025, 01:01
Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 22/04/2025
15/04/2025, 18:45
Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 23
Documentos
ACÓRDÃO
•
19/02/2025, 15:40
EXTRATO DE ATA
•
18/02/2025, 21:05
14/03/2025, 01:01
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 23 e 24
03/03/2025, 23:59
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025, 15:16
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 25
25/02/2025, 15:16
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:46
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
21/02/2025, 16:46
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025, 15:40
Remetidos os Autos com acórdão - GAB02 -> SUB09TESP
19/02/2025, 15:40
Juntada de Relatório/Voto/Acórdão
19/02/2025, 14:54
Sentença confirmada - por unanimidade
18/02/2025, 21:05
Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 10 e 11
12/02/2025, 01:04
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 10 e 11
09/02/2025, 23:59
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
31/01/2025, 12:46
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025, 12:15
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12
31/01/2025, 12:15
Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b>
31/01/2025, 02:00
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025, 19:19
Juntada de certidão
30/01/2025, 19:19
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento
30/01/2025, 19:19
Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025
30/01/2025, 18:49
Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>18/02/2025 13:00</b><br>Sequencial: 14
30/01/2025, 18:45
Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>
30/01/2025, 18:45
Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB02 -> SUB09TESP
11/12/2024, 13:21
Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 2
09/02/2024, 09:11
Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 2
09/02/2024, 09:11
Expedida/certificada a intimação eletrônica - Vista ao MPF para Parecer
05/02/2024, 14:02
Distribuído por sorteio
05/02/2024, 12:37