Apelação Cível 5081499-48.2020.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelIndenização por Dano MoralResponsabilidade do FornecedorDIREITO DO CONSUMIDORApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

12/12/2024

Valor da Causa

R$ 100.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Federal da 32ª VF do Rio de Janeiro

Partes do Processo

MAURICIO DE SOUZA OLIVEIRA FILHO

CPF

Autor

VERONICA MARINS COELHO OLIVEIRA

CPF

Autor

IMODATA ADMINISTRACAO COMPRA E VENDA DE IMOVEIS LTDA

CNPJ

Reu

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

VIVENDAS DOS JARDINS DE COSMOS

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/RJ 222862·CPF·Representa: Autor

ELLEN BUENO FONSECA

OAB/RJ 172137·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES

OAB/RJ 173762·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Advogados / Representantes(7)

MARCO ANTONIO PEREIRA NOGUEIRA

OAB/RJ 222862·CPF·Representa: Autor

ELLEN BUENO FONSECA

OAB/RJ 172137·CPF·Representa: Autor

EDUARDO PEREIRA DE ALVARENGA TAVARES

OAB/RJ 173762·CPF·Representa: Réu

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

ADRIANO AZEVEDO COUTO

OAB/RJ 217477·CPF·Representa: Réu

MARLON PECANHA DOS SANTOS

OAB/RJ 218215·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Transitado em Julgado

01/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

01/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

01/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025, 05:27

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:15

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

26/02/2025, 14:40

Sentença confirmada - por unanimidade

21/02/2025, 14:40

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

21/02/2025, 09:58

Lavrada Certidão

16/02/2025, 23:05

Todas as movimentações(22)

Transitado em Julgado

01/04/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJRIO32

01/04/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

01/04/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 12, 13, 14 e 15

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 14:40

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 14:40

09/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 16

27/02/2025, 05:27