Apelação Cível 5000535-37.2021.4.02.5003 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelVícios de ConstruçãoSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

21/01/2025

Valor da Causa

R$ 25.000,00

Órgão julgador

Gabinete 17

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença 1° Grau · TRF2 · Cumprimento de sentença · Vara Federal de São Mateus 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

CLESIA SANTOS TEIXEIRA

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Autor

OS MESMOS

Reu

Advogados / Representantes

MARIO MARCONDES NASCIMENTO JUNIOR

OAB/SC 050341·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Autor

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Autor

Movimentações

Transitado em Julgado

27/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2025, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

26/02/2025, 14:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2025, 14:40

Lavrada Certidão

16/02/2025, 23:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/02/2025, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00

31/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/01/2025, 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 19:08

Todas as movimentações(19)

Transitado em Julgado

27/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

27/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

27/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

27/02/2025, 05:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Documentos

ACÓRDÃO

•26/02/2025, 14:40

EXTRATO DE ATA

•21/02/2025, 14:40

26/02/2025, 22:09

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

26/02/2025, 22:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:13

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

26/02/2025, 15:13

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

26/02/2025, 14:40

Sentença desconstituída - por unanimidade

21/02/2025, 14:40

Lavrada Certidão

16/02/2025, 23:06

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

07/02/2025, 18:20

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025 Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00

31/01/2025, 02:00

Juntada de certidão

30/01/2025, 19:24

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025

30/01/2025, 19:08

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - Sessão Nova Sessão virtual Período da sessão: 17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00 Sequencial: 161

30/01/2025, 18:39

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - Sessão Nova Sessão virtual

30/01/2025, 18:39

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB17 -> SUB6TESP

29/01/2025, 14:58

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

21/01/2025, 17:10

—

Transitado em Julgado

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - ESSMT01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

Remetidos os Autos com acórdão - GAB17 -> SUB6TESP

Sentença desconstituída - por unanimidade

Lavrada Certidão

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 31/01/2025<br>Período da sessão: <b>17/02/2025 13:00 a 21/02/2025 13:00</b>

Juntada de certidão

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 31/01/2025