Execução Fiscal 5066384-45.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Execucao FiscalFGTSDívida Ativa não-tributáriaDIREITO ADMINISTRATIVO E OUTRAS MATÉRIAS DE DIREITO PÚBLICOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

Nao informado

Valor da Causa

R$ 328.674,70

Órgão julgador

-

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

AYG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

RICARDO MAXIMO BARCELLOS

CPF·Representa: Autor

PAULO FERNANDO DE MIRANDA CARVALHO

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decisão interlocutória

30/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 16:20

Juntado(a)

22/09/2025, 16:19

Juntado(a)

17/09/2025, 13:36

Decisão interlocutória

04/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:43

Determinada a intimação

24/06/2025, 11:43

Todas as movimentações(49)

Decisão interlocutória

30/10/2025, 15:30

Conclusos para decisão/despacho

29/10/2025, 18:24

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

29/10/2025, 18:24

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

24/09/2025, 09:21

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•30/10/2025, 15:30

DESPACHO/DECISÃO

•04/08/2025, 14:56

24/09/2025, 09:21

Expedida/certificada a intimação eletrônica

22/09/2025, 16:20

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

22/09/2025, 16:20

Juntado(a)

22/09/2025, 16:19

Juntado(a)

17/09/2025, 13:36

Decisão interlocutória

04/08/2025, 14:56

Conclusos para decisão/despacho

01/08/2025, 22:15

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 35

15/07/2025, 20:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

04/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

24/06/2025, 11:43

Determinada a intimação

24/06/2025, 11:43

Conclusos para decisão/despacho

23/06/2025, 16:13

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

23/06/2025, 16:13

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 28

16/06/2025, 17:46

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 21

29/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: AYG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA EDITAL Nº 510015208801 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50663844520244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 987116582424 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50663844520244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de AYG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 10639204000120, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 202401244 e 202401245, natureza: FGTS, e que, por encontrar-se a executada AYG CONSTRUCOES E INSTALACOES LTDA, CNPJ: 10639204000120, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 328.674,70 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5066384-45.2024.4.02.5101/RJ

03/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 18:14

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 18:13

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 21:37

Determinada a citação

07/01/2025, 13:19

Conclusos para decisão/despacho

07/01/2025, 09:24

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 14

19/12/2024, 18:57

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

02/12/2024, 15:06

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

30/11/2024, 08:09

Determinada a citação

14/11/2024, 18:37

Conclusos para decisão/despacho

14/11/2024, 15:01

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 16:37

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

11/11/2024, 16:37

Determinado o Arquivamento

09/11/2024, 10:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

09/11/2024, 10:48

Conclusos para decisão/despacho

09/11/2024, 10:01

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

21/10/2024, 10:56

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

07/10/2024, 12:36

Expedição de mandado - RJRIOSEMCI

01/10/2024, 19:17

Determinada a citação

17/09/2024, 08:44

Conclusos para decisão/despacho

15/09/2024, 20:06

Distribuído por sorteio

30/08/2024, 12:31

PETIÇÃO

•15/07/2025, 20:37

DESPACHO/DECISÃO

•24/06/2025, 11:43

DESPACHO/DECISÃO

•07/01/2025, 13:19

DESPACHO/DECISÃO

•14/11/2024, 18:37

DESPACHO/DECISÃO

•09/11/2024, 10:48

DESPACHO/DECISÃO

•17/09/2024, 08:44