Execução Fiscal 5069191-38.2024.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Dívida Ativa (Execução Fiscal)DIREITO TRIBUTÁRIOExecução Fiscal

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

06/09/2024

Valor da Causa

R$ 68.538,61

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Execução Fiscal do Rio de Janeiro

Partes do Processo

UNIAO - FAZENDA NACIONAL

CNPJ

Autor

FLUX - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

ALCINA DOS SANTOS ALVES

CPF·Representa: Autor

CARLA PATRICIA GROOTENBOER DE QUEIROZ

CPF·Representa: Autor

Movimentações

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/07/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2025, 14:37

Decisão interlocutória

10/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:12

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:20

Todas as movimentações(37)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 31

29/07/2025, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 31

21/07/2025, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 32

14/07/2025, 16:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 32

14/07/2025, 16:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•10/07/2025, 16:32

DESPACHO/DECISÃO

•08/01/2025, 12:46

11/07/2025, 14:38

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/07/2025, 14:38

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial - Parcelamento do Débito

11/07/2025, 14:37

Decisão interlocutória

10/07/2025, 16:32

Conclusos para decisão/despacho

10/07/2025, 15:18

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

10/07/2025, 15:18

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

16/06/2025, 16:12

Juntada de certidão

15/06/2025, 19:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

15/06/2025, 19:21

Arquivado Provisoriamente - art. 40 da Lei 6.830

15/06/2025, 19:20

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

29/03/2025, 03:00

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 16

29/03/2025, 01:02

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

22/03/2025, 03:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 21/03/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/03/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO EXEQUENTE: UNIÃO - FAZENDA NACIONAL EXECUTADO: FLUX - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA EDITAL Nº 510015208822 EDITAL DE CITAÇÃO COM PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, PASSADO NA FORMA ABAIXO, NOS AUTOS DA EXECUÇÃO FISCAL Nº 50691913820244025101 - CHAVE DO PROCESSO Nº 100183315724 O DOUTOR EDWARD CARLYLE SILVA, JUIZ FEDERAL TITULAR DA PRIMEIRA VARA FEDERAL DE EXECUÇÕES FISCAIS DA SEÇÃO JUDICIÁRIA DO RIO DE JANEIRO, NA FORMA DA LEI, ETC., FAZ SABER a todos quantos este Edital virem ou dele conhecimento tiverem, que neste Juízo e Secretaria se processam os autos da Execução Fiscal nº 50691913820244025101, promovida por UNIÃO - FAZENDA NACIONAL em face de FLUX - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 33737114000178, consubstanciada nas Certidões de Dívida Ativa nºs 7062301968142, 7072300334503, 7062306627424 e 7072301286553, natureza: DÍVIDA ATIVA - COFINS E PIS, e que, por encontrar-se a executada FLUX - SOLUCOES INDUSTRIAIS LTDA, CNPJ: 33737114000178, em lugar incerto e não sabido, é expedido o presente Edital de Citação da executada, para pagar, no prazo de 5 (cinco) dias, a dívida de R$ 68.538,61 - conforme petição inicial - e mais acréscimos legais até seu efetivo pagamento, sob pena de penhora ou, no prazo legal, após a garantia do Juízo, embargar a presente Execução. E, para que chegue ao conhecimento da mesma, é expedido o presente Edital, que será afixado no local de costume, na sede deste Juízo, que funciona na Avenida Venezuela, 134, Bloco B, 6o andar, Saúde, Rio de Janeiro - RJ, no horário das 12 às 17 horas. DADO E PASSADO nesta cidade do Rio de Janeiro, em 15/01/2025. Eu, JOSE ANTONIO GOMES BARRETO, Técnico Judiciário, digitei e eu, ERNESTINA MARIA FERREIRA DO POMBAL, Diretora de Secretaria, subscrevo. (Ass.) Juiz Federal Titular da Primeira Vara Federal de Execuções Fiscais do Rio de Janeiro. Edital 80 - EXECUÇÃO FISCAL Nº 5069191-38.2024.4.02.5101/RJ

03/02/2025, 00:00

Intimação por Edital

30/01/2025, 18:18

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 18:17

Expedição de Edital - citação

15/01/2025, 21:37

Determinada a citação

08/01/2025, 12:46

Conclusos para decisão/despacho

08/01/2025, 04:10

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 11:49

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 9

19/12/2024, 11:49

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/12/2024, 14:18

Determinado o Arquivamento

18/12/2024, 14:18

Conclusos para decisão/despacho

18/12/2024, 14:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 4

13/11/2024, 17:44

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 4

06/11/2024, 09:07

Expedição de mandado - RJMACSECMA

04/11/2024, 10:27

Determinada a citação

07/10/2024, 15:46

Conclusos para decisão/despacho

06/10/2024, 12:02

Distribuído por sorteio

06/09/2024, 12:43

DESPACHO/DECISÃO

•18/12/2024, 14:18

DESPACHO/DECISÃO

•07/10/2024, 15:46