Apelação Cível 5006181-09.2023.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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Apelação CívelRevisão do Saldo DevedorSistema Financeiro da HabitaçãoEspécies de ContratosObrigaçõesDIREITO CIVILApelação Cível

TRF22° GrauArquivado

Data de Distribuição

28/11/2024

Valor da Causa

R$ 276.400,00

Órgão julgador

Gabinete 21

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Procedimento Comum Cível · Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Partes do Processo

FLAVIO GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

TAINAH GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

TANIA MARIA GONCALVES DOS SANTOS

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

LEANDRO MONTEIRO DE OLIVEIRA

OAB/SP 327552·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

ANDRE PIRES GODINHO

OAB/RJ 100272·CPF·Representa: Réu

GERSON DE CARVALHO FRAGOZO

OAB/RJ 106445·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 20:32

Transitado em Julgado

29/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2025, 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 14:50

Todas as movimentações(25)

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p058648 - GERSON DE CARVALHO FRAGOZO)

30/05/2025, 20:32

Transitado em Julgado

29/03/2025, 02:00

Baixa Definitiva - Remetido a(o) - RJMAC01

29/03/2025, 02:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

29/03/2025, 01:01

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 18

Documentos

ACÓRDÃO

•24/02/2025, 16:48

EXTRATO DE ATA

•20/02/2025, 17:34

25/03/2025, 01:01

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 15, 16 e 17

07/03/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 18

25/02/2025, 13:17

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Julgamento

25/02/2025, 10:04

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

24/02/2025, 16:48

Remetidos os Autos com acórdão - GAB21 -> SUB7TESP

24/02/2025, 16:48

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para p069192 - ANDRE PIRES GODINHO)

24/02/2025, 09:32

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

21/02/2025, 14:50

Sentença desconstituída - por unanimidade

20/02/2025, 17:34

Juntada de Relatório/Voto/Acórdão

18/02/2025, 13:48

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Pauta - no dia 03/02/2025<br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b>

03/02/2025, 02:00

Remessa para disponibilização no Diário Eletrônico de Pauta - no dia 03/02/2025

30/01/2025, 15:38

Inclusão em pauta de julgamento pelo relator - <b>Sessão Ordinária</b><br>Data da sessão: <b>19/02/2025 14:00</b><br>Sequencial: 21

30/01/2025, 15:25

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Pauta - <b>Sessão Ordinária</b>

30/01/2025, 15:25

Remetidos os Autos com pedido de dia pelo relator - GAB21 -> SUB7TESP

29/01/2025, 16:40

Conclusos para decisão/despacho - SUB7TESP -> GAB21

28/11/2024, 19:04

Remetidos os Autos - GAB21 -> SUB7TESP

28/11/2024, 18:08

Distribuído por sorteio - Autos com o Relator

28/11/2024, 14:12