Usucapião 5002024-56.2024.4.02.5116 - TRF2 | JusConsulta

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UsucapiãoUsucapião ExtraordináriaAquisiçãoPropriedadeCoisasDIREITO CIVILUsucapião

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

03/05/2024

Valor da Causa

R$ 35.861,78

Órgão julgador

Juízo Substituto da 1ª VF de Macaé

Processos relacionados

1° Grau · TRF2 · Usucapião · Vara Federal de Macaé 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17 2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 17

Partes do Processo

Nenhuma parte cadastrada

Advogados / Representantes

Nenhum advogado cadastrado

Movimentações

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/04/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

12/04/2026, 16:32

Despacho

07/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

07/04/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

07/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

31/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 11:34

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:11

Todas as movimentações(224)

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 218

12/04/2026, 16:32

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 218

12/04/2026, 16:32

Despacho

07/04/2026, 20:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/04/2026, 20:46

Conclusos para decisão/despacho

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 20:46

SENTENÇA

•27/03/2026, 11:34

07/04/2026, 18:31

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 209 e 208

07/04/2026, 17:28

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 18:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 210

06/04/2026, 18:23

Publicado no DJEN - no dia 31/03/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

31/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 30/03/2026 - Refer. aos Eventos: 208, 209

30/03/2026, 02:01

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 11:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

27/03/2026, 11:34

Julgado improcedente o pedido

27/03/2026, 11:34

Conclusos para julgamento

16/03/2026, 16:11

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 195

16/03/2026, 15:16

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 20/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:41

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 19/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:39

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 18/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:38

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 17/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:37

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 16/03/2026 - Motivo: PRORROGAÇÃO - PORTARIA PRES/TRF2 Nº 177

15/03/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 195 - Ciência Tácita

02/03/2026, 23:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 194 e 193

27/02/2026, 14:08

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

24/02/2026, 02:03

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. aos Eventos: 193, 194

23/02/2026, 02:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 13:37

Ato ordinatório praticado

20/02/2026, 13:37

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 188

20/02/2026, 13:34

Juntada de Petição

20/02/2026, 13:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 188 - Ciência no Domicílio Eletrônico

29/12/2025, 21:43

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/12/2025, 13:27

Despacho

19/12/2025, 13:27

Conclusos para decisão/despacho

19/12/2025, 12:48

Juntada de certidão

19/12/2025, 12:47

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 180

19/12/2025, 03:01

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 21/11/2025

27/10/2025, 19:55

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 31/10/2025

14/10/2025, 22:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 180

19/09/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2025, 20:43

Despacho

09/09/2025, 20:43

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2025, 18:51

Juntada de Petição

09/09/2025, 16:25

Expedição de ofício

09/09/2025, 12:45

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 171 e 172

09/09/2025, 01:13

Publicado no DJEN - no dia 25/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

25/08/2025, 02:17

Disponibilizado no DJEN - no dia 22/08/2025 - Refer. aos Eventos: 171, 172

22/08/2025, 02:09

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

21/08/2025, 13:42

Convertido o Julgamento em Diligência

21/08/2025, 13:42

Conclusos para julgamento

18/08/2025, 16:13

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 165 e 164

18/08/2025, 16:05

Publicado no DJEN - no dia 14/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

14/08/2025, 02:06

Disponibilizado no DJEN - no dia 13/08/2025 - Refer. aos Eventos: 164, 165

13/08/2025, 02:05

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/08/2025, 15:02

Ato ordinatório praticado

12/08/2025, 15:02

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 160

11/08/2025, 15:08

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 160

19/07/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/07/2025, 21:42

Despacho

09/07/2025, 21:42

Conclusos para decisão/despacho

09/07/2025, 17:46

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 149

09/07/2025, 17:00

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 147 e 148

04/07/2025, 01:03

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

27/06/2025, 03:00

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

17/06/2025, 22:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 149

15/06/2025, 23:59

Publicado no DJEN - no dia 09/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

09/06/2025, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 06/06/2025 - Refer. aos Eventos: 147, 148

06/06/2025, 02:01

Publicacao/Comunicacao Intimação - Sentença USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ AUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADO ADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326) AUTOR: ALTEME JOSE INACIO ADVOGADO(A): ALESSANDRA CRISTINA DOS SANTOS ESTARNECK (OAB RJ248326) SENTENÇA Converto o julgamento em diligência.

06/06/2025, 00:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

05/06/2025, 12:59

Convertido o Julgamento em Diligência

05/06/2025, 12:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

05/06/2025, 12:59

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2025, 03:00

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

04/06/2025, 03:00

Conclusos para julgamento

03/06/2025, 12:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 136 e 137

03/06/2025, 01:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 136 e 137

04/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 138

25/04/2025, 22:31

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 138

25/04/2025, 22:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/04/2025, 15:22

Decisão interlocutória

24/04/2025, 15:22

Conclusos para decisão/despacho

24/04/2025, 15:17

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

17/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 127

17/04/2025, 15:06

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 126 e 127

17/04/2025, 15:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 128

16/04/2025, 22:23

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 128

16/04/2025, 22:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

08/04/2025, 14:59

Despacho

08/04/2025, 14:59

Conclusos para decisão/despacho

08/04/2025, 14:54

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 112 e 113

08/04/2025, 01:10

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025

04/04/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 04/04/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 03/06/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 26/06/2025

04/04/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADO AUTOR: ALTEME JOSE INACIO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: WALDIR DO AMARAL RÉU: JURACI MARIA RÉU: OSVALDO MACHADO RÉU: NATANAEL PENALVA DE FARIAS - ESPOLIO RÉU: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) EDITAL Nº 510015826128 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL do Espólio de ANTONIO DA COSTA FREIRE, nos autos da Ação de Usucapião nº 50020245620244025116, movida pelo(a) GILVAN TEIXEIRA MACHADO e ALTEME JOSE INACIO em face UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, WALDIR DO AMARAL, JURACI MARIA e ANTONIO DA COSTA FREIRE. Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze ) DIAS. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 01/04/2025. Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem do MM Juiz Federal da Vara de Macaé. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ

04/04/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADO AUTOR: ALTEME JOSE INACIO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: WALDIR DO AMARAL RÉU: JURACI MARIA RÉU: OSVALDO MACHADO RÉU: NATANAEL PENALVA DE FARIAS - ESPOLIO RÉU: ANTONIO DA COSTA FREIRE (Espólio) EDITAL Nº 510015826258 PRAZO: 15 (quinze) dias O DOUTOR DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUIZ FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL do Espólio de NATANAEL PENALVA DE FARIAS nos autos da Ação de Usucapião nº 50020245620244025116, movida pelo(a) GILVAN TEIXEIRA MACHADO e ALTEME JOSE INACIO em face UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO, WALDIR DO AMARAL, JURACI MARIA e ANTONIO DA COSTA FREIRE. Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze ) DIAS. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 01/04/2025. Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem do MM Juiz Federal da Vara de Macaé. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ

04/04/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 16:53

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 04/04/2025

03/04/2025, 16:53

Expedição de Edital - citação

01/04/2025, 20:27

Expedição de Edital - citação

01/04/2025, 20:27

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 112 e 113

29/03/2025, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 18:31

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

19/03/2025, 18:31

Determinada a citação

19/03/2025, 18:31

Conclusos para decisão/despacho

12/03/2025, 15:25

Juntada de certidão – finalizado o prazo de Citação/Intimação previsto em Edital

01/03/2025, 03:00

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 104

20/02/2025, 14:53

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 105

20/02/2025, 14:53

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 104 e 105

20/02/2025, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 13:26

Despacho

14/02/2025, 13:26

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

14/02/2025, 13:26

Conclusos para decisão/despacho

14/02/2025, 13:14

Juntado(a)

14/02/2025, 13:14

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 98 e 97

14/02/2025, 13:13

Juntada de Petição

14/02/2025, 11:45

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:51

Expedida/certificada a intimação eletrônica

10/02/2025, 12:51

Ato ordinatório praticado

10/02/2025, 12:51

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANTONIO COSTA FREIRE - EXCLUÍDA

10/02/2025, 12:49

Juntada de certidão – finalizado o prazo do Edital

08/02/2025, 03:00

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 86

07/02/2025, 14:26

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

03/02/2025, 02:00

Disponibilizado no Diário Eletrônico - Edital - no dia 03/02/2025<br><b>Prazo do edital:</b> 07/02/2025<br><b>Prazo de citação/intimação:</b> 28/02/2025

03/02/2025, 02:00

Publicacao/Comunicacao CITAÇÃO AUTOR: GILVAN TEIXEIRA MACHADO AUTOR: ALTEME JOSE INACIO RÉU: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO RÉU: ANTONIO COSTA FREIRE RÉU: WALDIR DO AMARAL RÉU: JURACI MARIA RÉU: OSVALDO MACHADO RÉU: NATANAEL PENALVA DE FARIAS - ESPOLIO EDITAL Nº 510015308647 PRAZO: XX (XX) dias A DOUTORA DANILO DIAS VASCONCELOS DE ALMEIDA, JUÍZA FEDERAL DA VARA FEDERAL DE MACAÉ, SEÇÃO JUDICIÁRIA DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, no uso de suas atribuições e na forma da Lei, FAZ SABER, a todos que virem o presente edital ou dele conhecimento tiverem, que FOI DEFERIDA a CITAÇÃO POR EDITAL de WALDIR DO AMARAL, JURACY MARIA DE ASSUNÇAO e OSWALDO GREGORIANO MACHADO, proprietários os terrenos confinantes ao imóvel descrito na inicial, LOTES 10 e 11 da QUADRA 28 do loteamento JARDIM MIRAMAR, nos autos da Ação de Usucapião nº 50020245620244025116, movida pelo(a) GILVAN TEIXEIRA MACHADO e ALTEME JOSE INACIO em face UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO. Para tanto é expedido o presente EDITAL DE CITAÇÃO com PRAZO DE 15 (quinze) DIAS. Para que chegue ao conhecimento de todos os interessados, o referido Edital será fixado em local de costume e publicado na forma da Lei. Ficando ciente de que este Juízo funciona na Rodovia do Petróleo, km4, s/n, Virgem Santa – Macaé/RJ, no horário de 12h às 17h. DADO E PASSADO nesta cidade de Macaé/RJ, aos 30/01/2025. Eu, JORGE MAGALHÃES JUNIOR, Técnico Judiciário, o digitei. por ordem da MM Juíza Federal da Vara de Macaé. Edital 80 - USUCAPIÃO Nº 5002024-56.2024.4.02.5116/RJ

03/02/2025, 00:00

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 03/02/2025

31/01/2025, 14:06

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 86

31/01/2025, 12:18

Expedição de Edital - citação

30/01/2025, 20:37

Expedição de Carta de Ordem/Precatória/Rogatória

30/01/2025, 20:37

Expedição de mandado - RJMACSECMA

30/01/2025, 16:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ERICO TEIXEIRA LEAL - EXCLUÍDA

30/01/2025, 09:15

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte LUIZ CARLOS MOURA - EXCLUÍDA

30/01/2025, 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte MARIA DE LURDES A. CUNHA - EXCLUÍDA

30/01/2025, 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NILCEIA DE PINHO - EXCLUÍDA

30/01/2025, 09:14

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte JOSÉ PINHEIRO - EXCLUÍDA

30/01/2025, 09:13

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte NAIR ASSUMÇÃO LOURENÇO - EXCLUÍDA

30/01/2025, 09:13

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

30/01/2025, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 72, 73 e 74

07/12/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 75

29/11/2024, 10:00

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 75

29/11/2024, 10:00

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:39

Despacho

27/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:39

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

27/11/2024, 15:39

Conclusos para decisão/despacho

27/11/2024, 12:54

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 64

27/11/2024, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 64

16/11/2024, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 65

11/11/2024, 18:37

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 65

11/11/2024, 18:37

Ato ordinatório praticado

06/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:02

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/11/2024, 18:02

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

06/11/2024, 16:14

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 58

06/11/2024, 16:14

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 59 e 58

06/11/2024, 16:14

Despacho

05/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

05/11/2024, 17:52

Juntada de Petição

04/11/2024, 16:09

Conclusos para decisão/despacho

04/11/2024, 15:39

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 49

31/10/2024, 21:43

Juntada de Petição

31/10/2024, 10:08

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/10/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00520, DE 8 DE OUTUBRO DE 2024.

29/10/2024, 14:32

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 21:44

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

19/09/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

09/09/2024, 16:25

Despacho

09/09/2024, 16:25

Conclusos para decisão/despacho

09/09/2024, 15:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

09/09/2024, 12:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 42

09/09/2024, 12:59

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 43 e 42

09/09/2024, 12:58

Ato ordinatório praticado

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica

06/09/2024, 16:48

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 36

06/09/2024, 01:07

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 37

02/09/2024, 16:50

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 36 e 37

29/08/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:22

Expedida/certificada a intimação eletrônica

19/08/2024, 16:22

Ato ordinatório praticado

19/08/2024, 16:22

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. aos Eventos: 31 e 30

19/08/2024, 16:21

Juntada de Petição

19/08/2024, 15:12

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 30 e 31

12/08/2024, 23:59

Despacho

02/08/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 21:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

02/08/2024, 21:53

Conclusos para decisão/despacho

02/08/2024, 15:50

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 21 e 22

02/08/2024, 01:06

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ÉRICO TEIXEIRA LEAL - EXCLUÍDA

01/08/2024, 15:30

Juntada de certidão - encerrado prazo - Refer. ao Evento: 20

01/08/2024, 15:30

Juntada de Petição

01/08/2024, 13:39

Juntada de mandado não cumprido - Refer. ao Evento: 15

10/07/2024, 06:07

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 12

10/07/2024, 05:58

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 13

10/07/2024, 05:53

Juntada de mandado cumprido - Refer. ao Evento: 14

10/07/2024, 05:45

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 15

13/06/2024, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 14

13/06/2024, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 13

13/06/2024, 10:58

Recebido o mandado para cumprimento pelo oficial de justiça - Refer. ao Evento: 12

13/06/2024, 10:58

Expedição de mandado - RJMACSECMA

11/06/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

11/06/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

11/06/2024, 12:11

Expedição de mandado - RJMACSECMA

11/06/2024, 12:11

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 6 e 7

11/06/2024, 01:06

Juntada de certidão - suspensão do prazo - 31/05/2024 - Motivo: SUSPENSÃO DE PRAZOS - PORTARIA Nº TRF2-PTP-2024/00305, DE 27 DE MAIO DE 2024

27/05/2024, 21:17

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 5

23/05/2024, 08:24

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 6, 7 e 5

16/05/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 16:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

06/05/2024, 16:46

Determinada a citação

06/05/2024, 14:24

Expedida/certificada a citação eletrônica

06/05/2024, 14:24

Conclusos para decisão/despacho

06/05/2024, 12:55

Alterada a parte - exclusão - Situação da parte ANA MARIA RIL INACIO - EXCLUÍDA

06/05/2024, 12:51

Distribuído por sorteio

03/05/2024, 19:29

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 20:43

SENTENÇA

•21/08/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 21:42

SENTENÇA

•05/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:39

Todos os documentos(22)

DESPACHO/DECISÃO

•07/04/2026, 20:46

SENTENÇA

•27/03/2026, 11:34

ATO ORDINATÓRIO

•20/02/2026, 13:37

DESPACHO/DECISÃO

•19/12/2025, 13:27

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2025, 20:43

SENTENÇA

•21/08/2025, 13:42

ATO ORDINATÓRIO

•12/08/2025, 15:02

DESPACHO/DECISÃO

•09/07/2025, 21:42

SENTENÇA

•05/06/2025, 12:59

DESPACHO/DECISÃO

•24/04/2025, 15:22

DESPACHO/DECISÃO

•08/04/2025, 14:59

DESPACHO/DECISÃO

•19/03/2025, 18:31

DESPACHO/DECISÃO

•14/02/2025, 13:26

ATO ORDINATÓRIO

•10/02/2025, 12:51

DESPACHO/DECISÃO

•27/11/2024, 15:39

ATO ORDINATÓRIO

•06/11/2024, 18:02

DESPACHO/DECISÃO

•05/11/2024, 17:52

DESPACHO/DECISÃO

•09/09/2024, 16:25

ATO ORDINATÓRIO

•06/09/2024, 16:48

ATO ORDINATÓRIO

•19/08/2024, 16:22

DESPACHO/DECISÃO

•02/08/2024, 21:53

DESPACHO/DECISÃO

•06/05/2024, 14:24