Procedimento Comum Cível 5010123-71.2021.4.02.5002 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5010123-71.2021.4.02.5002 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ASSOCIACAO DE ENSINO SUPERIOR DE NOVA IGUACU (RÉU) PROCURADOR(A): BEATRIS JARDIM DE AZEVEDO APELANTE: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (RÉU) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA APELADO: ALINE TOME DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): ILMA DUTRA RIBEIRO PEREIRA (OAB ES023993) ADVOGADO(A): VINICIUS LUNZ FASSARELLA (OAB ES014269) INTERESSADO: INECSE INSTITUTO EQUIPE CURSOS E SERVICOS EDUCACIONAIS LTDA (RÉU) INTERESSADO: SOCIEDADE DE ENSINO SUPERIOR MOZARTEUM (RÉU) ADVOGADO(A): MAURO HAYASHI Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 5010123-71.2021.4.02.5002/ES (Pauta: 43) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

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Advogados / Representantes(6)

Juntado(a)

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Juntada de Petição

Juntado(a)

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 109

Publicado no DJEN - no dia 12/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

Disponibilizado no DJEN - no dia 11/12/2025 - Refer. ao Evento: 109

Expedida/certificada a comunicação eletrônica - Email Enviado

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Decisão interlocutória

Conclusos para decisão/despacho

Juntada de Petição

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 93 e 94

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/06/2025

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