Cumprimento de sentença 0508098-49.2017.4.02.5101 - TRF2

Cumprimento de sentença 0508098-49.2017.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: ALESSANDRA LEMOS DE SOUZA (AUTOR) ADVOGADO(A): YANNICK YVES ANDRADE ROBERT (OAB RJ166654) ADVOGADO(A): MARCELLO PERAL HAMED HUMAR (OAB RJ094771) APELADO: LUIZ FERNANDO PAULO GOMES (RÉU) ADVOGADO(A): ANDRÉ DA SILVA ORDACGY (DPU) APELADO: GOVERNO DA REPUBLICA ITALIANA (RÉU) ADVOGADO(A): LUCIMAR DE MORAIS CUNHA (OAB RJ102741) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA, às 14:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃOPRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA, podendo, entretanto, nessa mesma Sessão ou Sessões subsequentes, ser julgados os processos adiados ou constantes de Pautas já publicadas. Ficam as partes cientes de que, a teor do disposto na Resolução deste Tribunal nº TRF2-RSP-2020/00016, de 22 de abri lde 2020 e TRF2-RSP-2020/00029, de 01/07/2020, e em havendo interesse na realização de sustentação oral,nos casos previstos em lei, poderá ser realizada a sustentação oral por meio de videoconferência utilizando-se para tal fim a plataforma Zoom fornecida pelo Egrégio Tribunal Regional Federal da 2ªRegião. Os pedidos de sustentação oral deverão ser encaminhados pelo solicitante ao órgão processante correspondente, até 24 (vinte e quatro)horas antes do horário indicado para arealização da sessão, por meio do formulário eletrônico disponibilizado na página doTribunal(https://www.trf2.jus.br/trf2/form/pedido-preferencia-sustentacao-oral/mod1?id=1533), nos termos do disposto no§1º-A do art. 2º da Resolução nºTRF2- RSP2020/00016,de 22/04/2020, acrescentado pela Resolução nº TRF2-RSP2020/00029,DE01/07/2020, não sendo, então, válidos, os pedidos que cheguem via e-mail institucional, petição,memorial ou quaisquer outros meios. Por fim, informamos que assessões de julgamento realizadas por meio de videoconferência da7ª. Turma Especializada serão transmitidas ao vivo, inclusive, por meio do YOUTUBE, na página oficial desteTRF 2ª. Região, no canal desta 7ª.Turma Especializada.(https://www.youtube.com/channel/UCt-N4KpaFhCRf6ExNZfrmOg). Apelação Cível Nº 0508098-49.2017.4.02.5101/RJ (Pauta: 47) RELATOR: Desembargador Federal THEOPHILO ANTONIO MIGUEL FILHO

03/02/2025, 00:00

—

Processo Suspenso por Execução Frustrada

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 170

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 166

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 174

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 166 - Ciência Tácita

Publicado no DJEN - no dia 22/04/2026 - Refer. ao Evento: 174

Juntada de certidão - suspensão do prazo - Motivo: FERIADO JUSTIÇA FEDERAL em 20/04/2026

Disponibilizado no DJEN - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 174

Ato ordinatório praticado – Documento encaminhado à disponibilização no Diário Eletrônico - no dia 20/04/2026 - Refer. ao Evento: 174

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Juntado(a)

Publicado no DJEN - no dia 16/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

Disponibilizado no DJEN - no dia 15/04/2026 - Refer. ao Evento: 170

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Ato ordinatório praticado

Todas as movimentações(181)

Todos os documentos(24)