Procedimento Comum Cível 0023358-15.2006.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 0023358-15.2006.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Baixa Definitiva

17/06/2025, 16:11

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 572

17/06/2025, 01:12

Juntada de Petição

11/06/2025, 18:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571

11/06/2025, 18:57

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571

26/05/2025, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572

19/05/2025, 00:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2025, 15:52

Determinada a intimação

16/05/2025, 15:52

Conclusos para decisão/despacho

13/05/2025, 17:47

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00233581520064025101/TRF2

24/04/2025, 15:03

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: MUNICIPIO DO RIO DE JANEIRO (AUTOR) PROCURADOR(A): ANA PAULA BUONOMO MACHADO APELADO: ALBERTO JOSE DA SILVA MEDROS - ESPOLIO (RÉU) APELADO: HERMENEGILDO PEREIRA DA SILVA - ESPOLIO (RÉU) ADVOGADO(A): HENRIQUE VIEIRA DE ALMEIDA (OAB RJ033667) APELADO: SYLVIA LOPES ROCHA (RÉU) INTERESSADO: MINISTÉRIO PÚBLICO FEDERAL (INTERESSADO) PROCURADOR(A): ANAIVA OBERST CORDOVIL INTERESSADO: UNIÃO - ADVOCACIA GERAL DA UNIÃO (INTERESSADO) PROCURADOR(A): CLAUDIO JOSÉ SILVA Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 0023358-15.2006.4.02.5101/RJ (Pauta: 2) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

18/12/2024, 12:26

Despacho

16/12/2024, 15:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 563

07/12/2024, 01:05

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•16/05/2025, 15:52

DESPACHO/DECISÃO

•16/12/2024, 15:37

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Advogados / Representantes(6)

Baixa Definitiva

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 572

Juntada de Petição

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 571

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 571

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 572

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Determinada a intimação

Conclusos para decisão/despacho

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO28 Número: 00233581520064025101/TRF2

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO28 -> TRF2

Despacho

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 563

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legal

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