Cumprimento de sentença 5036280-41.2022.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

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Cumprimento de sentençaEspécies de Títulos de CréditoObrigaçõesDIREITO CIVILCumprimento de sentença

TRF21° GrauEm andamento

Data de Distribuição

13/05/2022

Valor da Causa

R$ 652.573,62

Órgão julgador

Juízo Substituto da 19ª VF do Rio de Janeiro

Processos relacionados

2° Grau · TRF2 · Apelação Cível · Gabinete 21

Partes do Processo

FELIPE CHAGAS MONTEIRO DE MELO

CPF

Autor

CAIXA ECONOMICA FEDERAL

CNPJ

Reu

Advogados / Representantes

GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA

OAB/RJ 141270·CPF·Representa: Autor

JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO

OAB/RJ 083795·CPF·Representa: Autor

ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES

OAB/RJ 056175·CPF·Representa: Réu

INGRID KUWADA OBERG FERRAZ PIMENTA DE SOUZA

OAB/RJ 099589·CPF·Representa: Réu

RICARDO DA COSTA ALVES

OAB/RJ 102800·CPF·Representa: Réu

Movimentações

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/05/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2026, 14:20

Expedição de ofício

23/04/2026, 14:20

Despacho

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/03/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

12/03/2026, 02:01

Despacho

11/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

04/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 129

24/02/2026, 02:05

Todas as movimentações(146)

Expedida/certificada a intimação eletrônica

18/05/2026, 15:21

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 142

08/05/2026, 12:34

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 142 - Ciência Tácita

03/05/2026, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - URGENTE

23/04/2026, 14:20

Expedição de ofício

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•31/03/2026, 15:03

DESPACHO/DECISÃO

•11/03/2026, 11:25

23/04/2026, 14:20

Despacho

31/03/2026, 15:03

Conclusos para decisão/despacho

30/03/2026, 13:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 135

19/03/2026, 16:40

Publicado no DJEN - no dia 13/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

13/03/2026, 02:02

Disponibilizado no DJEN - no dia 12/03/2026 - Refer. ao Evento: 135

12/03/2026, 02:01

Despacho

11/03/2026, 11:25

Expedida/certificada a intimação eletrônica

11/03/2026, 11:25

Conclusos para decisão/despacho

09/03/2026, 17:28

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 129

04/03/2026, 03:07

Publicado no DJEN - no dia 24/02/2026 - Refer. ao Evento: 129

24/02/2026, 02:05

Disponibilizado no DJEN - no dia 23/02/2026 - Refer. ao Evento: 129

23/02/2026, 02:03

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/02/2026, 16:05

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 126

13/02/2026, 12:08

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 126

13/02/2026, 12:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Requisição - URGENTE

10/02/2026, 15:58

Expedição de ofício

10/02/2026, 15:58

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 118

07/02/2026, 03:03

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 117

24/01/2026, 03:07

Juntada de Petição

23/01/2026, 10:42

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 108

22/01/2026, 03:04

Publicado no DJEN - no dia 17/12/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

17/12/2025, 02:07

Disponibilizado no DJEN - no dia 16/12/2025 - Refer. aos Eventos: 117, 118

16/12/2025, 02:05

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:34

Determinada a intimação

15/12/2025, 16:34

Intimação Eletrônica - Expedida/Certificada - Despacho/Decisão

15/12/2025, 16:34

Classe Processual alterada - DE: EMBARGOS À EXECUÇÃO PARA: CUMPRIMENTO DE SENTENÇA

10/12/2025, 18:09

Juntada de certidão - traslado de peças para o processo - 0024185-06.2018.4.02.5101/RJ - ref. ao(s) evento(s): 88

10/12/2025, 18:04

Conclusos para decisão/despacho

10/12/2025, 15:52

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 107

09/12/2025, 15:32

Juntada de Petição

05/12/2025, 10:07

Publicado no DJEN - no dia 28/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

28/11/2025, 02:01

Disponibilizado no DJEN - no dia 27/11/2025 - Refer. aos Eventos: 107, 108

27/11/2025, 02:00

Determinada a intimação

26/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 10:12

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

26/11/2025, 10:12

Conclusos para decisão/despacho

22/11/2025, 02:25

Recebidos os autos - TRF2 -> RJRIO19 Número: 50362804120224025101/TRF2

21/11/2025, 10:58

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: CAIXA ECONÔMICA FEDERAL - CEF (EMBARGADO) PROCURADOR(A): ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES APELADO: FELIPE CHAGAS MONTEIRO DE MELO (EMBARGANTE) ADVOGADO(A): JOSE HENRIQUE BARBOSA MOREIRA LIMA NETO (OAB RJ083795) ADVOGADO(A): GUSTAVO POLLO RAMOS ROCHA (OAB RJ141270) Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5036280-41.2022.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

Juntada de Petição - (pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

31/01/2025, 11:17

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO19 -> TRF2

17/12/2024, 16:34

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 97

31/10/2024, 01:05

Juntada de Petição

28/10/2024, 18:37

Juntada de certidão - cancelamento da suspensão de prazo - 28/10/2024 até 28/10/2024

10/10/2024, 22:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 97

08/10/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Contrarrazões

25/09/2024, 15:17

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 89

17/09/2024, 01:08

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 90

06/09/2024, 01:06

Juntada de Petição

02/09/2024, 14:36

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 89

24/08/2024, 23:59

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para Pi000146 - INGRID KUWADA OBERG FERRAZ)

15/08/2024, 07:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 90

15/08/2024, 05:37

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 11:50

Julgado procedente o pedido

14/08/2024, 11:50

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Sentença

14/08/2024, 11:50

Conclusos para julgamento

03/04/2024, 14:14

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 84

02/04/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 84

20/03/2024, 16:44

Expedição de Alvará

20/03/2024, 14:30

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

20/03/2024, 14:30

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 80

14/03/2024, 01:03

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 80

06/03/2024, 22:37

Despacho

04/03/2024, 14:53

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

04/03/2024, 14:53

Conclusos para decisão/despacho

04/03/2024, 14:21

Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento

04/03/2024, 14:21

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 72

01/03/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 72

02/02/2024, 23:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 66

31/01/2024, 16:45

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 67

26/01/2024, 01:07

Expedida/certificada a intimação eletrônica

23/01/2024, 18:09

Juntada de Petição

22/01/2024, 18:28

Juntada de Petição

12/12/2023, 19:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 66

10/12/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 67

01/12/2023, 11:57

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:46

Expedida/certificada a intimação eletrônica

30/11/2023, 17:46

Juntada de Petição

30/11/2023, 17:07

Processo Suspenso ou Sobrestado por decisão judicial

26/10/2023, 14:31

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 57 e 58

13/09/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 57 e 58

03/09/2023, 23:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 59

02/09/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 59

25/08/2023, 10:07

Despacho

24/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 13:42

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

24/08/2023, 13:42

Conclusos para decisão/despacho

24/08/2023, 11:12

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 48

21/08/2023, 19:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 49

15/08/2023, 01:06

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 48

13/08/2023, 23:59

Juntada de Petição

09/08/2023, 17:15

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 49

04/08/2023, 13:48

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:18

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

03/08/2023, 15:18

Juntada de Petição

27/07/2023, 00:09

Juntada de Petição

14/07/2023, 11:43

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 43

03/07/2023, 20:32

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 43

17/06/2023, 23:59

Despacho

07/06/2023, 16:55

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

07/06/2023, 16:55

Conclusos para decisão/despacho

07/06/2023, 16:44

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 35

07/06/2023, 16:16

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 34

02/06/2023, 19:40

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 34

26/05/2023, 23:59

Juntada de Petição

24/05/2023, 17:30

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 35

17/05/2023, 10:52

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:34

Expedida/certificada a intimação eletrônica

16/05/2023, 15:34

Juntada de Petição

16/05/2023, 13:55

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 30

10/05/2023, 01:09

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 30

30/04/2023, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

20/04/2023, 14:59

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 23

19/04/2023, 18:15

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 24

12/04/2023, 01:07

Juntada de Petição

10/04/2023, 09:49

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 23

25/03/2023, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 24

16/03/2023, 10:08

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 19:23

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

15/03/2023, 19:23

Decisão interlocutória

15/03/2023, 19:23

Conclusos para decisão/despacho

29/11/2022, 17:37

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 15

22/10/2022, 01:06

Juntada de Petição - Refer. ao Evento: 14

18/10/2022, 15:54

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 14

08/10/2022, 23:59

Juntada de Petição

06/10/2022, 14:41

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 15

29/09/2022, 12:06

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 14:40

Determinada a intimação

28/09/2022, 14:40

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

28/09/2022, 14:40

Conclusos para decisão/despacho

19/07/2022, 18:05

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 5

14/06/2022, 01:36

Juntada de Petição

13/06/2022, 14:53

Juntada de Petição - (p059429 - ROBERTO CARLOS MARTINS PIRES para pi000147 - RICARDO DA COSTA ALVES)

05/06/2022, 14:59

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 4

04/06/2022, 01:19

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 4

27/05/2022, 23:59

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. ao Evento: 5

19/05/2022, 12:36

Determinada a intimação

17/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 11:10

Expedida/certificada a intimação eletrônica - Despacho/Decisão

17/05/2022, 11:10

Conclusos para decisão/despacho

16/05/2022, 17:31

Distribuído por dependência - Número: 00241850620184025101/RJ

13/05/2022, 14:48

DESPACHO/DECISÃO

•15/12/2025, 16:34

PETIÇÃO

•09/12/2025, 15:32

DESPACHO/DECISÃO

•26/11/2025, 10:12

SENTENÇA

•14/08/2024, 11:50

DESPACHO/DECISÃO

•04/03/2024, 14:53

DESPACHO/DECISÃO

•24/08/2023, 13:42

DESPACHO/DECISÃO

•07/06/2023, 16:55

DESPACHO/DECISÃO

•15/03/2023, 19:23

DESPACHO/DECISÃO

•28/09/2022, 14:40

DESPACHO/DECISÃO

•17/05/2022, 11:10

OUTROS

•13/05/2022, 14:48