Procedimento Comum Cível 5028782-93.2019.4.02.5101 - TRF2

Procedimento Comum Cível 5028782-93.2019.4.02.5101 - TRF2 | JusConsulta

Movimentações

Publicacao/Comunicacao Intimação - DESPACHO Apelação/Remessa Necessária Nº 5028782-93.2019.4.02.5101/RJ APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) DESPACHO/DECISÃO Tendo em vista a possibilidade de atribuição de eficácia infringente aos embargos de declaração opostos, intime(m)-se a(s) parte(s) adversária(s), na forma do art. 1.023, § 2º, do CPC, permitindo-se-lhe(s) a apresentação de contrarrazões. Decorridos os prazos legais, restituam-se-me os autos.

30/06/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: RUTE IZAURA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB RJ086436) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) APELADO: ARMANDO GOMES CORREA DA SILVA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB RJ086436) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) INTERESSADO: ALFA INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS EIRELI (RÉU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): VIVIAN NETTO MACHADO SANTARÉM INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 07 de março de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 19 de março de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021 deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028782-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 15) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

10/03/2025, 00:00

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: RUTE IZAURA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB RJ086436) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) APELADO: ARMANDO GOMES CORREA DA SILVA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB RJ086436) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) INTERESSADO: ALFA INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS EIRELI (RÉU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028782-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

06/08/2024, 13:46

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

06/08/2024, 13:22

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

06/08/2024, 01:04

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

13/07/2024, 18:23

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

02/07/2024, 01:04

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

22/06/2024, 23:59

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:15

Expedida/certificada a intimação eletrônica

12/06/2024, 15:15

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - APELAÇÃO - 23/05/2024 17:54:20)

12/06/2024, 15:03

Determinada a intimação

12/06/2024, 14:38

Juntada de Petição

12/06/2024, 10:57

Documentos

DESPACHO/DECISÃO

•12/06/2024, 14:38

SENTENÇA

•29/04/2024, 12:46

Publicacao/Comunicacao Intimação APELANTE: BANCO PAN S.A. (RÉU) ADVOGADO(A): CARLOS AUGUSTO TORTORO JUNIOR (OAB PR072819) APELADO: RUTE IZAURA CORREA DA SILVA (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB RJ086436) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) APELADO: ARMANDO GOMES CORREA DA SILVA FILHO (Relativamente Incapaz (Art. 4º CC)) (AUTOR) ADVOGADO(A): LIDIA THOMAZ FERREIRA DA COSTA (OAB RJ086436) ADVOGADO(A): ALINE DE SOUZA HALLAIS (OAB RJ148198) INTERESSADO: ALFA INTERMEDIAÇOES DE NEGOCIOS EIRELI (RÉU) INTERESSADO: DEFENSORIA PÚBLICA DA UNIÃO - DPU (INTERESSADO) PROCURADOR(A): LARA SPENA DE SOUZA INTERESSADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS (RÉU) PROCURADOR(A): ANDRÉ AMARAL DE AGUIAR Publique-se e Registre-se.Rio de Janeiro, 30 de janeiro de 2025. Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER Presidente 80 - 7ª TURMA ESPECIALIZADA Pauta de Julgamentos Determino a inclusão dos processos abaixo relacionados na Pauta de Julgamentos Ordinária do dia 12 de fevereiro de 2025, QUARTA-FEIRA às 13:00 horas, os quais serão julgados em SESSÃO VIRTUAL com base no Artigo 149-A do Regimento Interno e na forma da Resolução nº TRF2 RSP 2021/00058, de 20 de julho de 2021deste Tribunal, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024, prorrogando-se o prazo de encerramento, por mais 02 (dois) dias úteis, quando ocorrer divergência na votação. Ficam as partes e o Ministério Público Federal intimados de que dispõem do prazo de 48 (quarenta e oito) horas antes do antes do início da sessão virtual, para manifestarem eventual oposição à forma de julgamento virtual, nos termos do art. 3º, caput, da Resolução TRF2 RSP 2021/00058, de 20/07/2021, alterada pela TRF2 RSP 2024/00071 de 07 de agosto de 2024. Ficam, outrossim, intimados de que a referida sessão NÃO SERÁ REALIZADA NA MODALIDADE PRESENCIAL/VIDEOCONFERÊNCIA. Apelação Cível Nº 5028782-93.2019.4.02.5101/RJ (Pauta: 9) RELATOR: Desembargador Federal SERGIO SCHWAITZER

03/02/2025, 00:00

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Remetidos os Autos - Remessa Externa - RJRIO06 -> TRF2

Expedição de Requisição Honorários Perito/Dativo

Decorrido prazo - Refer. ao Evento: 225

Juntada de Petição - Refer. aos Eventos: 223 e 224

Decorrido prazo - Refer. aos Eventos: 208 e 209

Confirmada a intimação eletrônica - Refer. aos Eventos: 223, 224 e 225

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Expedida/certificada a intimação eletrônica

Cancelada a movimentação processual - (Evento 213 - APELAÇÃO - 23/05/2024 17:54:20)

Determinada a intimação

Juntada de Petição

Todas as movimentações(233)

Todos os documentos(16)